Criação do novo projeto social segue sendo motivo de entrave na administração pública. Nas últimas semanas, o governo federal segue tentando fechar a pauta do Renda Cidadã. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família, mas precisa encontrar formas de ser financiado. Entre as principais justificativas para a mudança, analistas afirmam se tratar de um jogo político.
A criação do Renda Cidadã tem sido pauta desde o fim de 2019. Inicialmente, intitulado de Renda Brasil, o projeto daria continuidade ao auxílio emergencial e substituiria o atual Bolsa Família.
A finalidade entre os três títulos, teoricamente, é a mesma, funcionar como uma política pública de cunho social para beneficiar os brasileiros de baixa renda.
Como funciona o Bolsa Família
Porém, as expectativas entre a administração pública podem se contradizer. Atualmente o Bolsa Família paga salários mensais para pessoas que não apresentem vinculo de emprego e comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
Para isso, o ministério da cidadania leva em consideração o número de pessoas por família, a presença de crianças, idade, obriga a participação dos menores nas escolas públicas e faz um monitoramento da saúde através do SUS.
Desse modo, só pode ser contemplado pelo BF, aqueles que estiverem devidamente em dia com essa sistemática. A ideia é não só ofertar verbas mensais, mas fazer um monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento estudantil e médico das famílias criando assim uma série de políticas públicas internas dentro da mesma pauta.
Renda Cidadã
Já no Renda Cidadã, o governo não explicou a nova proposta a partir da transição pelo Renda Brasil. Até o momento em que o segundo nome estava em vigor, seriam pagas mensalidades de R$ 300 por cidadão, não levando em consideração sua situação familiar.
Dessa forma, o novo projeto deixaria de fazer o acompanhamento dos menores de idade, sendo utilizado como uma politica financeira e não de cunho social.
A proposta anunciada pelos atuais representantes almejava liberar tais recursos, permitir a inclusão no mercado de trabalho por meio da redução e suspensão dos direitos trabalhistas e garantir essa ‘inclusão’ dentro de um período de até 2 anos.
No que diz respeito as pautas sociais, acompanhamento de crianças, políticas de alimentação, saúde e moradia, o governo ainda não publicou seus direcionamentos para esse ‘novo’ Bolsa Família.
