Na última quinta-feira (6), o Senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores para que fosse aprovado o projeto de lei 3.657/2020, que permite aos aposentados e pensionistas receberem o 14° salário do INSS de forma emergencial, por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o senador, o benefício pode socorrer os idosos que estão no grupo de risco e ainda pode ser uma injeção de recursos na economia, principalmente dos municípios brasileiros.
Atualmente, são cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e cerca de 80% deles recebem apenas um salário mínimo mensal.
O senador disse que a crise sanitária no país contribuiu ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que acabou perdendo a capacidade de renda e com poucos recursos não conseguem se manter.
“A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso]” argumentou o senador.
Paim ainda afirmou que essa concessão do 14° salário do INSS para os segurados do órgão “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade brasileira
“Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto.”, disse.
Agora o projeto de lei precisa ser analisado por deputados e senadores nas votações. Além disso, o Ministério da economia precisa aprovar o gasto extraordinário, que vai retirar cerca de R$47,5 bilhões dos cofres para beneficiar cerca de 35 milhões de segurados do órgão.
Caso seja aprovado, os segurados que terão direito são aqueles que recebem:
- Aposentados
- Pensionistas
- Titulares do Auxílio-Doença
- Titulares do Auxílio-Reclusão
- Titulares do Auxílio-Acidente
Por lei, não poderão receber o 14º salário os beneficiários do BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
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