O salário maternidade é um benefício garantido às mulheres que se afastam de seu trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O salário maternidade é pago pelo INSS e é um direito de todas as mulheres que possuem algum tipo de vínculo empregatício.
Segundo o INSS, os requisitos sobre a quantidade de meses trabalhados antes de fazer o pedido são:
- 10 meses para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
- Isento para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso;
- Desempregados precisam comprovar a qualidade de segurado do INSS e cumprir carência de 10 meses.
Este é um benefício destinado para as mães que irão dar a luz ao seu filho, mulheres que passam por aborto espontâneo ou estão passando pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos.
O objetivo é permitir que as mães possam gerar seus filhos ou adotar, sem a preocupação do trabalho ou o medo da perda financeira.
Além disso, permite a recuperação das gestantes e a adaptação do novo membro da família.
Quem tem direito ao salário maternidade
Para receber o benefício é necessário ser contribuinte do INSS nas seguintes situações:
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual (incluindo o MEI);
- Contribuinte facultativo;
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Segurado especial.
Valor do salário maternidade
O valor é de acordo com o que a trabalhadora recebe, porém não pode ser inferior a um salário mínimo.
Para ter o resultado de quanto receberá, basta somar os últimos doze salários e dividir por doze, sendo que a média mostra o que será recebido da Previdência Social.
Parcelas do salário maternidade
Atualmente, o benefício tem a duração de 120 dias, sendo o seu início 28 dias antes do parto. Nos casos de aborto espontâneo, adoção ou nascimento de bebês natimortos a duração é de 14 dias.
Como solicitar o salário maternidade
No site do INSS é possível realizar o agendamento de atendimento presencial para dar entrada na solicitação do salário maternidade. Veja abaixo um passo a passo de como fazer:
- Acesse o site do INSS;
- Clique em “Salário maternidade”;
- Clique em “Solicitar”;
- Clique em “Agendamento”;
- Digite o seu CPF e Crie sua conta;
- Preencha o formulário solicitado e envie.
A segurada empregada em empresa deve solicitar o benefício diretamente ao empregador.