Salário maternidade: parcelas, como solicitar e VALOR que será pago

O salário maternidade é um benefício garantido às mulheres que se afastam de seu trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Salário maternidade: parcelas, como solicitar e VALOR que será pago
Salário maternidade: parcelas, como solicitar e VALOR que será pago (Imagem: Unsplash)

O salário maternidade é pago pelo INSS e é um direito de todas as mulheres que possuem algum tipo de vínculo empregatício.

Segundo o INSS, os requisitos sobre a quantidade de meses trabalhados antes de fazer o pedido são:

  • 10 meses para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Isento para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso;
  • Desempregados precisam comprovar a qualidade de segurado do INSS e cumprir carência de 10 meses.

Este é um benefício destinado para as mães que irão dar a luz ao seu filho, mulheres que passam por aborto espontâneo ou estão passando pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos.

O objetivo é permitir que as mães possam gerar seus filhos ou adotar, sem a preocupação do trabalho ou o medo da perda financeira.

Além disso, permite a recuperação das gestantes e a adaptação do novo membro da família.

Quem tem direito ao salário maternidade

Para receber o benefício é necessário ser contribuinte do INSS nas seguintes situações:

  • Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
  • Empregado doméstico;
  • Contribuinte individual (incluindo o MEI);
  • Contribuinte facultativo;
  • Desempregados com qualidade de segurado;
  • Segurado especial.

Valor do salário maternidade

O valor é de acordo com o que a trabalhadora recebe, porém não pode ser inferior a um salário mínimo.

Para ter o resultado de quanto receberá, basta somar os últimos doze salários e dividir por doze, sendo que a média mostra o que será recebido da Previdência Social.

Parcelas do salário maternidade

Atualmente, o benefício tem a duração de 120 dias, sendo o seu início 28 dias antes do parto. Nos casos de aborto espontâneo, adoção ou nascimento de bebês natimortos a duração é de 14 dias.

Como solicitar o salário maternidade

No site do INSS é possível realizar o agendamento de atendimento presencial para dar entrada na solicitação do salário maternidade. Veja abaixo um passo a passo de como fazer:

  • Acesse o site do INSS;
  • Clique em “Salário maternidade”;
  • Clique em “Solicitar”;
  • Clique em “Agendamento”;
  • Digite o seu CPF e Crie sua conta;
  • Preencha o formulário solicitado e envie.

A segurada empregada em empresa deve solicitar o benefício diretamente ao empregador.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.