O salário maternidade é direito de todas as mulheres que possuem algum tipo de vinculo empregatício, garantido e pago pelo INSS. Atualmente é possível solicitar de forma online.
O salário maternidade foi criado em 1991 e, atualmente, tem a duração de 120 dias, tendo início vinte e oito dias antes do dia do parto.
Para os abortos espontâneos a duração é de 14 dias. Para ser acobertada não é preciso ter um mínimo de tempo de contribuição.
O objetivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é garantir às mulheres a oportunidade de engravidar, sem precisar se preocupar com a parte financeira da família durante o período necessário de afastamento para descanso e adaptação.
Dessa maneira, as mamães podem passar os três primeiros meses com os filhos, para cuidar e amamentar. Outro benefício é que é um período para a recuperação do parto e adaptação ao novo membro da família.
O salário maternidade também é garantido para as mulheres que passam por aborto não criminoso, ou pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos. Por esse motivo o benefício se enquadra nas situações abaixo:
- Parto;
- Aborto espontâneo;
- Adoção;
- Nascimento de bebês natimortos.
Porém, para receber o salário maternidade precisar ser contribuinte do INSS nas seguintes situações:
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual (incluindo o MEI);
- Contribuinte facultativo;
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Segurado especial.
Como é possível observar os Microempreendedores individuais agora também possuem esse direito. Essa é uma das mudanças feitas pelo Governo Federal, com o intuito de incentivar a formalização dos profissionais autônomos.
O valor recebido dependerá de quanto à trabalhadora recebe, porém, não pode ser inferior a um salário mínimo. Para saber quanto receberá é preciso somar os seus últimos doze salários e dividir por doze. A média é o que você receberá da Previdência Social.
Como solicitar o salário maternidade
Para dar entrada no benefício siga as instruções para o agendamento:
- Acesse o site do INSS;
- Clique em “Salário maternidade”;
- Clique em “Solicitar”;
- Clique em “Agendamento”;
- Digite o seu CPF e Crie sua conta;
- Preencha o formulário solicitado e envie.
