PONTOS CHAVES
- Financiamento do Renda Cidadã ainda é incógnita no governo Bolsonaro
- Presidente da Câmara reforça necessidade de cortar despesas
- Após afetar educação, presidente mira em idosos e pessoas com deficiência
- Sem desenho definido, programa fica para 2021
Um dos grandes impasses do programa social Renda Cidadã, que chega para substituir o programa Bolsa Família, criado no governo Lula, é a forma de financiamento que será usada no mesmo. A equipe bolsonarista almeja abrir um espaço de até R$ 45,4 bilhões no Orçamento para bancar a ampliação do “novo” programa, que nada mais é do que uma atualização do próprio Bolsa.
Para resolver o impasse, diversas alternativas já foram planejadas, como afetar os precatórios e até o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Essas duas, porém, não foram bem recebidas. Quase que de imediato, o governo precisou recuar.
E este é o motivo pelo qual esta semana começou e segue sendo de diversas reuniões. Na terça-feira (6), por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se encontraram em jantar.
A pauta foi o financiamento do Renda Cidadã, buscam formas que não furem o teto dos gastos.
A principal estratégia do grupo é tentar uma reaproximação entre Guedes e o Congresso. Mas não é só essa dupla que tem certo poder sobre o Renda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também tem que defender o projeto para que ele saia do papel. Maia, por sua vez, reforça a necessidade de cortar despesas.
Renda Cidadã tem novos alvos para financiamento
Entre uma conversa e outra, a sugestão que apareceu para bancar o programa Renda Cidadã é realmente nova: endurecer o abono, BPC e Bolsa Família.
Ou seja, o primeiro passo seria interferir na responsabilidade pelo pagamento do auxílio doença ao empregador, que abateria o valor da contribuição para ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, o pagamento ao instituto é realizado quando o período de afastamento do empregado ultrapassa 15 dias. A mudança poderia liberar R$ 18,4 bilhões dentro do teto.
Outra alternativa visada pelo governo Bolsonaro seria elevar o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial. Vale lembra que abono salarial é uma espécie de 14º salário pago ao trabalhador que ganha até R$ 2.090.
Atualmente, o valor do abono é calculado proporcionalmente ao mês trabalhado com carteira assinada naquele ano. A cada mês, o valor do abono é acrescido na proporção de 1/12 avos do salário mínimo.
Com a nova atualização proposta pelo governo, a “carência” seria elevada a um período mínimo de seis meses trabalhados.
Por fim, a terceira proposta seria uma mudança na regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Têm direito ao benefício idosos e pessoas com deficiência.
O governo, porém, prevê a proibição de acúmulo de outros benefícios sociais, o que geraria um impacto de R$ 4,3 bilhões.
Renda Cidadã: vai sair do papel?
Embora o programa social Renda Cidadã esteja no centro das atenções de parte da equipe bolsonarista, o mesmo deve ser estrado apenas no ano que vem. Seu desenvolvimento tem sido afetado pelo período eleitoral de vereadores e prefeitos.
De qualquer forma, o atual presidente vê como obrigação tirar o programa do papel, pois acredita que este tem potencial para ser o carro-chefe de sua tentativa de reeleição no ano de 2022.
Não só com alterações no nome e forma de financiamento, o programa deve passar por mais atualizações. Uma delas é a forma que irá agregar mais famílias ao Renda. Segundo Bolsonaro, muita gente que teria direito ao benefício ainda está de fora do Bolsa Família.