Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu 11 queixas sobre o novo programa de trainee do Magazine Luiza, seletiva voltada exclusivamente para pessoas negras. Segundo o MPT, a ação se trata de uma reparação histórica, por esse motivo as queixas foram indeferidas.
A varejista foi acusada de racismo por causa criação do programa de trainee exclusivamente para pessoas negras.
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo rejeitou todas as denúncias feitas contra a Magazine Luiza. Segundo a MPT, a ação não é uma violação trabalhista, mas uma ação afirmativa de reparação histórica.
“Programa de trainees é elemento de reparação histórica da exclusão da população negra do mercado de trabalho digno”, declarou o Ministério Público do Trabalho De São Paulo. Dessa maneira, a política da empresa é legítima, pois é uma ação afirmativa ao assegurar as vagas à população negra.
Foram onze denúncias, que acusavam a varejista de promoção de prática de racismo. Segundo os denunciantes, a empresa impede que os participantes que não possuam o determinado tom de pele não participe da seleção.
Porem, segundo o Ministério Público do Trabalho, essa ação é uma forma de ajudar na falta de oportunidades de trabalho, na desigualdade na remuneração e nas dificuldades para o crescimento profissional em comparação com os mesmos índices profissionais da população branca.
Essas ações, como a promovida pela Magazine Luiza, está amparo com a Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial e na Convenção internacional que prevê a eliminação de todas as possibilidades e maneiras de discriminação racial.
De acordo com os dados disponibilizados pela Talenses/Insper que realizou uma entrevista com 532 empresas, apenas 5% delas possuem pessoas negras na presidência.
De acordo com o GLOBO, nos conselhos de administração, dos 615 homens participantes, apenas 14 são negros (2%). A diferença é ainda maior entre as mulheres, sendo que das 348, apenas três são negras.
O Instituto Ethos também realizou uma pesquisa em 2017 com as 500 companhias de maior faturamento no país e, segundo os dados coletados, apenas 6,3% dos postos de gerência eram ocupados por negros, e apenas 4,7% no quadro de executivos.
