Entraves na liberação de empréstimos para pequenas empresas vira motivo de investigação pública. Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a um inquérito civil com o objetivo de investigar os motivos pelos quais grandes instituições bancárias não estão aprovando a concessão de linhas de crédito para micro e pequenos negócios. Um dos principais motivos da ação é porque o governo federal liberou um valor de R$ 40 bilhões para garantir o funcionamento desse grupo.
De acordo com o MPT, a realização do inquérito foi motivada após a realização de uma série de denúncias contra as instituições bancárias. Uma reportagem especial do portal ‘The Intercept’ afirmou que os bancos só estariam liberando os créditos para os empresários que tivessem rendas elevadas.
No entanto, a MP de incentivo aos setores nacionais deixou claro que os serviços de empréstimos só deveriam ser direcionados para os pequenos e médios negócios. Isso significa um descumprimento da lei e apropriação do orçamento público para interesses privados.
Até o momento, os bancos que serão investigados são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
Ainda de acordo com o MPT, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no fim de março de 2020, não está funcionando. As investigações supõem que nem mesmo a metade do orçamento total foi repassado para os grupos que teoricamente deveriam ser contemplados.
Até o momento, mediante os números já analisados, apenas grandes empresas, de nível multinacional, tiveram as solicitações de créditos aprovadas.
Resposta dos bancos sobre o entrave para pequenas empresas
Mediante o cenário, as instituições bancárias começaram a ser questionadas sobre os critérios utilizados para aprovar os empréstimos.
O Itaú informou que “Desde a edição da Medida Provisória, vem disponibilizando aos seus clientes elegíveis o financiamento de forma ágil e desburocratizada. O banco atendeu a cerca de 90% das solicitações recebidas e com isso liberou mais de R$ 1,2 bilhão, beneficiando quase um milhão de pessoas”.
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Já outras marcas como a Caixa, o Bradesco e o Santander ainda não se manifestaram a respeito. Com o inquérito em andamento, acredita-se que as marcas deverão aplicar uma revisão na operação de seus serviços.
