A proposta criada por Jefferson Brandão Leone, da Bahia, que sugere a criação de um abono extra de R$2.000 para aposentados, pensionistas do INSS, ultrapassou a marca de 20 mil apoiadores e chegou até o Senado Federal. A proposta é destinada para aqueles que recebem até três salários mínimos e deve ser paga até dezembro de 2020.
Com a marca de 26.479 apoios, a proposta registrada no dia 19 de junho por Brandão, foi transformada na SUGESTÃO nº 15 de 2020 (SUG 15/2020), que está na consulta pública e em tramitação na CDH.
O senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, recebeu o texto e está analisando.
É possível acompanhar a tramitação no site do Senado. A proposta de Leone é pagar até dezembro um abono extra para os aposentados, pensionistas e BPC (Benefício de Prestação Continuada) que recebem até três salários mínimos.
A ideia é ajudar a esse grupo a enfrentar o cenário de calamidade pública que o país vem enfrentando devido à pandemia de Covid-19. Além disso, contribuir para o desenvolvimento da economia do Brasil.
“Em virtude da crise que o país enfrenta, cria-se um Abono Extra de R$2.000 a ser pago até o final deste ano de 2020 aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao dinheiro extra os beneficiários do INSS que ganham até 3 salários mínimos”, afirmou Brandão.
De acordo com Jefferson Brandão, “Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”.
Benefício de Prestação Continuada do INSS
O Instituto do Seguro Social anunciou que iniciará o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. Em julho, o Governo Federal permitiu que o INSS pagasse a antecipação do BPC.
O BPC/Loas é voltado para o cidadão idoso ou deficiente de baixa renda. Veja abaixo o calendário de pagamento:
