PONTOS CHAVES
- Após impasse, perícia médica deve retomar atividades no INSS
- Entenda a aposentadoria por invalidez
- Solicitação da perícia média é realizada pela internet
- Serviço tem etapa presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou as atividades presenciais após quatro meses de paralisação como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A volta trouxe um impasse: a desobediência dos médicos peritos, que se negaram a retornar. Aos poucos, o problema está chegando ao fim e é importante saber como o segurado que precisa desse serviço deve agir.
O serviço de perícia médica é voltado para os cidadãos que precisam comprovar diferentes situações que demandam uma análise presencial, seja o auxílio-acidente, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o mais comum: a aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez
No caso da aposentadoria por invalidez, onde a pessoa se mostra permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, a mesma deve requerer um auxílio-doença.
Caso a perícia constate tal incapacidade, o trabalhador é indicado para a aposentadoria por invalidez.
Com a garantia do benefício, o trabalhador, que passa a ser um aposentado, deve ser reavaliado pela perícia do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece invalido.
Os segurados maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em beneficio por incapacidade são isentos dessa obrigação.
Para segurança do trabalhador, o mesmo pode solicitar a presença de um acompanhante, que pode até ser seu próprio médico, durante a realização da perícia.
Para isso, é preciso preencher um formulário de solicitação de acompanhante e levar presencialmente no dia da perícia. O pedido é analisado pelo perito responsável, podendo ser negado caso a presença do acompanhante interfira no serviço.
Como solicitar serviços do INSS?
Assim como todos os outros serviços do INSS, os que dependem de perícia médica também podem e devem ser solicitados através da internet, seja pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente, nos sistemas Android e iOs.
Tanto a solicitação quanto o acompanhamento do requerimento podem ser acompanhados em ambas plataformas.
No ato da solicitação, o INSS pede o fornecimento do nome completo do trabalhador, número do CPF e data de nascimento para formalizar o requerimento sem risco de fraude.
Após a solicitação, é preciso seguir atento para saber a data em que o INSS irá marcar, se necessário, a perícia médica.
Afinal, a mesma acontece presencialmente, em uma das agências do INSS mais próxima a casa do trabalhador.
Nesta ida presencial, os cuidados devem ser dobrados por causa da pandemia do novo coronavírus. A recomendação é que o trabalhador não esteja acompanhado por crianças, faça o uso obrigatório de máscaras, evite aglomerações, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e faça uso de álcool em gel ao tocar em superfícies desconhecidas.
Volta sem data marcada
Atualmente, a realidade de quem depende da perícia do INSS é uma só: aguardar. Isso porque, o governo convocou todo os médicos peritos a voltarem aos seus postos de trabalho para atender os segurados de 150 agências imediatamente, mas nem todos obedeceram.
Segundo o Ministério da Economia, ao contrário do que diz a categoria, as agências já passaram por vistoria e estão aptas para receber os profissionais e os segurados.
A falta dos mesmos pode até acarretar desconto salarial, mas a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirma que novas vistorias devem ser realizadas, pois o nível de segurança dos consultórios ainda não é suficiente para o “novo normal”.
Enquanto os profissionais não aparecem, a recomendação é que os trabalhadores reagendem as solicitações até que o serviço seja plenamente restabelecido.
