Aposentadoria do INSS vira alvo do governo em nova proposta do Renda Brasil 

A equipe econômica do Governo Federal estuda que benefícios previdenciários do INSS, como aposentadorias e pensões, percam os vínculos com os reajuste para salário mínimo e que fiquem congelados pelos próximos dois anos. A economia gerada seria para o financiamento do Renda Brasil. 

publicidade
Aposentadoria do INSS vira alvo do governo em nova proposta do Renda Brasil 
Aposentadoria do INSS vira alvo do governo em nova proposta do Renda Brasil  (Imagem: Reprodução/Google)
publicidade

A ideia iria evitar a correção automática do piso das aposentadorias e pensões, que atualmente não podem ser menor que o salário mínimo.

Além disso, os reajustes ficariam paralisados durante os próximos dois anos, o que fará com que o pagamento dos benefícios via INSS fique com um valor menor que o piso nacional. 

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, aponta o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Para calcular o valor dos benefícios dos segurados do INSS, é preciso levar em conta o valor do salário mínimo.

O reajuste é anual e não pode ser menor que a inflação do ano anterior. Já os benefícios mais altos, não tem o mesmo vínculo. No ano de 2020, o salário mínimo foi corrigido em 4,7% e os benefícios acima do piso em 4,48%.

Se a proposta do Governo for aprovada, os valores do benefícios ficam congelados conforme o que está sendo pago atualmente. Com isso, independente da inflação e do aumento salarial do período não há aumento.

Alguns benefícios, no entanto, não entram na mesma lista de congelamento. Os beneficiários de aposentadorias e pensões, o salário-maternidade, o auxílio-doença e o salário-família, entre outros. E de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão de fora. 

As aposentadorias e pensões de valores mais baixos podem ficar com saldo menores do que o salário mínimo vigente. 

Congelamento da aposentadoria pode fazer parte de PEC

O texto ainda precisará ser aprovado pelos demais representantes públicos e se aceito passará a ser incluso na proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. 

Ainda não se sabe o prazo de validade da medida, mas deverá ser finalizado ainda neste semestre para entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2021.

No entanto, na tarde de terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro se mostrou contra a decisão de interferir em outros benefícios para criar o Renda Brasil. Segundo ele, o projeto ficará apenas para 2022.

Lucas SantosLucas Santos
Lucas Santos é jornalista graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui experiência em assessoria de imprensa na Prefeitura Municipal de Cariacica e redação de notícias para o portal FDR. | Instagram @lucas.sanp | LinkedIn @lucassantospto