O senador Márcio Bittar (MDB-AC), propôs congelar o salário mínimo 2021, com o intuito de financiar o Renda Brasil. Bittar é o relator de Orçamento e afirma que a medida traria uma impacto de R$ 16 bilhões para 2021.

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Salário mínimo 2021 fica ameaçado em nova proposta para financiar o Renda Brasil
Salário mínimo 2021 fica ameaçado em nova proposta para financiar o Renda Brasil (Imagem: Reprodução/Google)
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Bittar é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, ou seja, do conjunto de regras constitucionais que determina a divisão de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios.

O senador irá incluir no texto a proposta de congelar o salário mínimo com o objetivo de adquirir espaço no Orçamento para o financiamento do novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o Renda Brasil. Com essa medida o país teria uma economia de R$ 16 bilhões.

“Vai vir à desindexação, com impacto de R$ 16 bi. Economia indexada é uma proposta da esquerda. É aquela ideia de proteger o salário. Se protegesse, nós estávamos no paraíso. Não estamos. A indexação é uma intromissão do Estado, que não resolve”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Constituição Federal de 88 o salário mínimo precisa ser corrigido todos os anos, pelo menos com a variação do INPC do ano anterior. Porém, o aumento não tem um ganho real, ou seja, acima da inflação. Mas, o poder de compra continua preservado.

Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.045 e a proposta do governo é que em 2021 seja R$ 1.067. Em abril o governo propôs R$ 1.079 para o salário mínimo do ano que vem.

A redução é devido à inflação de 2020 que vem sofrendo com a pandemia de Covid-19. Com a proposta do senador Márcio Bittar, nem esse aumento de R$22 seria concedido.

No primeiro trimestre os resultados apontavam para um saldo maior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, por isso, o governo previa um aumento de 3,27% este ano, porém, por causa do contexto de calamidade pública houve uma queda de 2,09% em julho.

A equipe econômica já tinha realizado uma proposta de acabar com o abono salarial para abrir um espaço no Orçamento de R$20 bilhões, porém a medida foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Bittar também defendeu a ideia de acabar com gastos mínimos com saúde e educação.

Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.