Aposentados do INSS ficarão sem reajuste salarial em novo programa do governo

Pensões e aposentadorias financiadas pelo INSS poderão ter seus valores congelados. Para custear a administração do Renda Brasil, o governo federal propôs a possibilidade de desvincular os benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo. Se for aceita, a proposta implicará num entrave de tais benefícios que poderão ficar abaixo do piso nacional.  

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Aposentados do INSS ficarão sem reajuste salarial em novo programa do governo (Imagem: Google)
Aposentados do INSS ficarão sem reajuste salarial em novo programa do governo (Imagem: Google)

O lançamento do Renda Brasil vem causando uma série de problemas no que diz respeito as contas públicas. Apesar de querer contemplar um número maior de brasileiros de baixa renda e tentar amplificar os valores concedidos, o ministério da economia vem ameaçando outros benefícios, como os pagamentos do INSS.  

A proposta de congelamento dos salários e pensões previdenciárias visa, segundo Paulo Guedes, proporcionar um maior lucro nos cofres públicos para custear a amplificação do Renda Brasil.  

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A ideia é que os reajustes fiquem paralisados durante os próximos dois anos, o que fará com que o pagamento dos benefícios via INSS fique com um valor menor que o piso nacional.  

Como funciona esse cálculo  

Atualmente, para poder determinar a quantia repassada para os segurados do INSS, é preciso levar em consideração o valor do salário mínimo.

A atual norma em vigor impossibilita que as pensões e aposentadorias sejam inferiores ao piso nacional, sob o respaldo de que os contemplados devem se equiparar aos desdobramentos da inflação.  

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.  

O texto ainda precisará ser aprovado pelos demais representantes públicos e se aceito passará a ser incluso na proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. 

Ainda não se sabe o prazo de validade da medida, mas deverá ser finalizado ainda nesse semestre para entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2021. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.