Com o intuito de criar o Pró Brasil, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) informou que haverá cortes em gastos em diversos ministérios, inclusive a educação, agricultura e Defesa. A ideia é fortalecer o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas por parlamentares.
O Plano Pró-Brasil foi anunciado no dia 22 de abril de 2020 pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto. Com esse programa a ideia é incentivar a economia brasileira após a crise provocada pela pandemia de Covid-19.
São medidas voltadas para a aplicação de investimentos para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Estabilizando a economia com as seguintes medidas: mitigação dos impactos socioeconômicos, melhoria do ambiente de negócios, segurança jurídica e produtividade, investimentos privados e arcabouço normativo.
Além disso, pretende estimular a economia atuando na infraestrutura, retomando novas obras públicas por todo o país. Serão cinco eixos contemplados: infraestrutura, desenvolvimento produtivo, capital humano, inovação e tecnologia, e viabilizadoras.
- Telecomunicações, energia e mineração, transporte e logística e desenvolvimento regional e cidades;
- Indústria, agronegócio, serviços e turismo;
- Saúde, capacitação de profissionais, cidadania, controle da corrupção e defesa, inteligência e segurança pública;
- Indústria criativa, digitais e ciência;
- Finanças e tributação, legislação e controle, meio ambiente e questões institucionais e internacionais.
A gestão de Bolsonaro prevê realizar cortes em despesas com a educação, programas sociais e agricultura para melhorar o Plano Pró-Brasil. Os ministérios que sofrerão cortes foram definidos pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
As pastas atingidos estão recorrendo às decisões, já aqueles que se beneficiam com as medidas estão solicitando agilidade no processo que vem demorando.
Segundo os técnicos responsáveis pela elaboração do plano, a demora é devido ao grande número de detalhes operacionais que precisam ser finalizados antes de enviar a proposta para o Congresso Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras, sendo esses dois, o foco do Plano Pró-Brasil.
O Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, sendo que parte do recurso é para financiar investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. O Ministério da Educação terá um corte de R$ 1,57 bilhão e o da Defesa R$ 430 milhões.
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