Pró Brasil: Equipe do governo prepara texto para compensação pós pandemia

PONTOS CHAVES

  • Plano Pró Brasil irá reunir novas e antigas medidas para recuperação econômica
  • O plano poderá custar cerca de R$400 mil por ano
  • Entre as medidas do plano está o Renda Brasil, que vem para tomar o lugar do Bolsa Família 

O governo federal está preparando a edição de um decreto presidencial com a finalidade de lançar oficialmente o Plano Pró Brasil. O modelo vai reunir várias novas medidas ou outras que já foram propostas pelo Executivo para recuperar a economia abalada devido a pandemia.

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Pró Brasil: Equipe do governo prepara texto para compensação pós pandemia
Pró Brasil: Equipe do governo prepara texto para compensação pós pandemia (Imagem Google)
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O plano poderá custar cerca de R$400 mil por ano com a implantação de um comitê técnico, fora os gastos com obras públicas.

Segundo o decreto, é previsto a criação de um conselho formado por ministros e subordinados à Casa Civil da Presidência da República e um comitê técnico que terá representantes, titular e suplente, indicados pelos ministros participantes.

De acordo com a nota da Casa Civil, esse novo comitê terá o custo de R$ 436 mil ao ano para as contas públicas. Deste total, R$ 310 mil serão para pagar os salários de membros titulares e suplentes do colegiado, e também os assessores. O restante será usado para cobrir despesas ligadas ao conselho.

Esses valores ainda não foram confirmados oficialmente pela casa Civil da Presidência da República.

A minuta do decreto fala também que o comitê será integrado por representantes da Casa Civil, do Ministério da Economia, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo. Para cada membro do comitê técnico terá um suplente.

É previsto também oito assessores. Essas serão as pessoas que receberão salário, de acordo com o documento.

O Plano Pró Brasil foi lançado pela Casa Civil da Presidência da República e provocou um racha no governo ao ser citado na tão falada reunião ministerial de 22 de abril. O ministro Paulo Guedes enxergava o plano como um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que marcou a gestão de Dilma Rousseff (PT).

Para desviar do problema, Paulo Guedes pegou o programa e o transformou em um tipo de guarda-chuva para todas as medidas do governo. Entre essas medidas está o Renda Brasil, que vem para tomar o lugar do Bolsa Família.

O ministro chegou a dizer que as medidas que iriam integrar o Pró Brasil seriam lançadas nesta semana, num evento que ele batizou de “Big Bang Day” do governo. Porém, como o presidente Bolsonaro não aprovou a primeira versão do Renda Brasil, o anúncio teve que ser adiado.

A alegação é que Plano Pró-Brasil “será o instrumento destinado ao desenvolvimento de ações integradas, estruturantes e estratégicas para a recuperação e desenvolvimento do país”.

O Plano Pró Brasil foi dividido em dois núcleos. O primeiro ganhou o nome de “Eixo Ordem” e é voltado às “medidas estruturantes com foco no arcabouço normativo e regulatório, possuindo a finalidade de melhorar o ambiente de negócios, conferir segurança jurídica, atrair investimentos privados e mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia”.

Já o segundo núcleo, “Progresso”, “é destinado aos investimentos públicos e às parcerias com o setor privado”.

A nota técnica diz que o Plano Pró Brasil se propõe a unir esforços em favor de ações que possuam caráter estruturante.

A nota da exemplos como a prioridade na aprovação do projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o setor de gás natural, “que possui um potencial de modificar todo o arcabouço jurídico e normativo do setor”, trazer maior segurança jurídica para os investidores e desta forma, incentivar a geração de empregos no setor.

“O Pró-Brasil visa ao desenvolvimento de ações integradas, estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do País, bem como ao restabelecimento do bem-estar da sociedade brasileira”, fala o texto.

Bolsonaro E Guedes (Imagem Google)

No núcleo batizado de Eixo Ordem, as ações foram definidas em cinco frentes: Ambiente de Negócios, que tem foco na redução do “custo Brasil” e na acessão à OCDE; “Pacto pela Infraestrutura”, que tem o objetivo de fazer uma grande revisão de marcos regulatórios para viabilizar investimentos.

Dentro deste eixo terá também: “Inclusão Social”,concedendo o protagonismo do Renda Brasil; “Sustentabilidade Ambiental”, com iniciativas para permitir investimento sustentável e a “modernização do licenciamento ambiental”; e “Transformação do Estado”, com destaque para as reformas tributária e administrativa e o Pacto Federativo.

Por fim o Eixo Progresso, engloba os investimentos públicos que tem grande importância para a geração de novos empregos e renda, empreendimentos que podem ser entregues mais rapidamente e os investimentos privados, com destaque para que tem atratividade para o setor produtivo e já no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.