Reforma tributária vira alvo de críticas entre os representantes de setores econômicos. Nessa quinta-feira (27), foi realizada uma audiência pública, no Congresso Nacional, para debater as propostas do novo sistema de imposto. O assunto acabou virando motivo para discussão entre o legislativo, tendo em vista as ameaças de aumento na carga total a ser paga.
Presidentes de diversas organizações, manifestaram-se contra o texto, afirmando ser uma renovação incoerente com o atual cenário financeiro.
Desde que foi anunciada, a reforma tributária vem dividindo opiniões. No âmbito do IRPF, as críticas são referentes ao fim das deduções e falta de atualização da faixa de isenção.
Já para grandes setores, como bancos, agricultura, entre outros, o governo avaliar criar novos encargos ou atualizar os valores atualmente aplicados, fazendo com que se tenha uma despesa maior.
Opinião bancária
Para o setor financeiro, a pauta não é bem vista. Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, informou que a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) irá gerar uma despesa de mais de R$ 6 bilhões, podendo inflacionar o sistema das instituições financeiras.
“A proposta de criação da CBS eleva tributação dos bancos em cerca de 25%. Aumenta em um ponto percentual a cunha fiscal do ‘spread’ bancário [diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram de seus clientes]. O sistema financeiro teria de pagar até R$ 6 bilhões a mais em impostos”, declarou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
Questionamentos da agricultura
Já no mercado do agronegócio, as críticas são em torno da criação de novos impostos. De acordo com o presidente do Instituto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Roberto Brant, se a proposta for aprovada deverá resultar em uma crise séria na produção de produtos básicos como leite, café e carne, afetando diretamente a população como um todo.
“Pelas simulações, atividades se tornarão gravosas, produção de leite, café, carne. Produtores vão ter de pagar de 25% a 30%. Nosso setor gera pouco crédito. Não cumulatividade se aplica muito pouco a nós. São cadeias curtas. Taxar o produtor rural em um momento que o agronegócio mantem a atividade econômica funcionamento de maneira menos grave, é uma solução insensata”, afirmou.
Comércio e turismo questionam as alíquotas
Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ressaltou que a aprovação da reforma, ainda nesse momento de pandemia, irá prejudicar ainda mais esses setores que foram gravemente afetados pela doença.
Atualmente, a categoria vem recorrendo a empréstimos e recursos públicos para poder recuperar os efeitos do período em que estiveram de portas fechadas. Dessa forma, o representante alega que não há valores em caixa para custear o aumento da carga tributária.
“Na média, alíquota [hoje] é de 4,5%. Pela proposta, alíquota saltaria para 12% [na proposta do governo]. Essa elevação da carga vai acabar sendo repassada, afetando hotelaria, cultura, escolas, hospitais. Empresas que estão no Simples Nacional, vão ser sim impactadas. Empresa do setor de serviços do simples adquire insumos de empresas que não estão no Simples, e a gente acredita que isso geraria contaminação da carga tributária para as empresas que se encontram em regime especial”, declarou.
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