Assessoria de Guedes declara apoio à tributação dos consumidores de livros

Compra de livros pode ficar mais cara em todo o território nacional. Nessa quarta-feira (26), a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, declarou apoio à Paulo Guedes sobre as cobranças e tributações em torno de atividades relacionadas à saúde, educação e livros. 

Assessoria de Guedes declara apoio à tributação dos consumidores de livros (Imagem: Google)
Assessoria de Guedes declara apoio à tributação dos consumidores de livros (Imagem: Google)

De acordo com ela, a decisão deverá ser destinada apenas para os consumidores desses serviços e produtos, sob a justificativa de que estes têm mais condições de pagar impostos.

Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes informou que tem o desejo de desenvolver cobranças de imposto na compra e venda de livros.

A proposta fará parte do texto da reforma tributária e aparentemente foi bem vista entre os integrantes de sua equipe. Canado, em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”, explicou mais sobre a medida. 

“A gente propôs oneração da CBS não sobre os setores, mas sobre as pessoas que têm capacidade produtiva de pagar os tributos. Ou seja, se a gente que consome saúde, educação e livros não pagar a CBS, têm menos recursos para o Estado investir onde precisa”, declarou.  

Apoio ao Guedes 

Ao ser questionada se apoia ou não a decisão de Guedes, a assessora deixou claro achar coerente a proposta, alegando que ela deverá se integrar com a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação) em um novo imposto intitulado como Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). 

Para justificar a decisão, Canado citou que, de acordo com um estudo realizado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) mais de 70% do perfil fiscal do PIS/Confis deverá ser aplicado para quem ganha mais de R$ 15 mil por mês.

Dessa forma, as cobranças sob os livros não seriam sentidas tendo em vista que esse grupo tem poder aquisitivo.  

“É claro que a gente não pode dizer que existe uma apropriação a desoneração na margem, dos editores, e nem que o aumento da margem seja um problema, mas o principal problema da desoneração do IVA é o que a gente chama de bens meritórios. A desoneração, é para formar um acesso mais fácil para a população de menos recursos”, defendeu a secretaria. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.