O presidente da república do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, divulgou ontem (15), em suas redes sociais, um vídeo no qual proibiu a equipe do Ministério da Economia de falar sobre o Renda Brasil e anunciou que o Bolsa Família está garantido até 2022.
O presidente Bolsonaro deu uma bronca na equipe econômica do ministro Paulo Guedes após divulgação de possíveis mudanças nos benefícios dos trabalhadores e aposentados, para criar espaço no Orçamento e bancar o Renda Brasil.
Entre as ações que estavam sendo estudadas pode-se citar o congelamento de aposentadorias e o corte de benefícios sociais de idosos e deficientes.
Porém, o presidente negou essas ações, afirmando “Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.
Além disso, anunciou que o Bolsa Família permanecerá, “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra (sic) Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”. Com isso, o Renda Brasil, previsto para janeiro, estaria cancelado.
Essa não é a primeira vez que há discussão entre Bolsonaro e a equipe econômica sobre a criação do novo programa social que tem como objetivo substituir o Bolsa Família, do antigo governo petista, em vigor desde 2003.
Em agosto o presidente vetou a ideia de acabar com o abono salarial e o presidente afirmou “A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse.
Bolsa Família
O Bolsa Família, segundo a Caixa Econômica Federal é um programa social “destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.”
O benefício foi instituído em 2003, a partir da Lei de número 10.836 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o qual unificou e ampliou os programas já existentes no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como programas Bolsa Escola (2001), Bolsa Alimentação (2001) e o Auxílio-Gás (2002).
O objetivo é garantir a essas famílias o direito à alimentação, educação e a saúde. Para ter direito a família deve ter uma renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, no caso de extrema pobreza, ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa para os pobres.
No último caso, só serão inclusas as famílias que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, precisam estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, tendo realizado a atualização dos dados há pelo menos dois anos.
