Folha orçamentária do Renda Brasil segue gerando questionamentos entre representantes do governo federal. Nessa terça-feira (01), o ministro da economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um ‘imposto negativo’ para poder custear as mensalidades do novo projeto social. O repasse fiscal aconteceria por meio da transferência de parte dos lucros das empresas estatais.
Segundo o ministro, por meio dos dividendos sociais, seria possível resolver a falta de verba pública e também a destinação dos ativos dessas multinacionais.
Desde que anunciou o Renda Brasil, a equipe econômica vem procurando formas de custeá-lo. Como o projeto deverá ampliar a quantidade de beneficiários em comparação com o atual Bolsa Família, passará a ter um custo dobrado para o governo.
Dessa forma, Guedes vem sugerindo uma série de propostas para garantir que os cofres públicos não fiquem sobrecarregados.
Criação do Fundo Brasil
Em um de seus pronunciamentos, o gestor afirmou que os recursos arrecadados por meio das estatais seriam destinados para o novo Fundo Brasil.
Trata-se de uma nova conta pública para onde serão enviados parte dos lucros que as companhias hoje enviam para a União. Essa quantia deverá ser utilizada para custear os projetos sociais direcionados aos brasileiros mais pobres.
— Se o Governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica Federal etc., tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um Imposto de Renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil. Ao invés de a União receber R$ 25 bilhões no fim do ano, de dividendos, vai receber R$24 bilhões. E R$1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis — disse o ministro, durante audiência pública no Congresso.
A partir do levante desses recursos é que seria criado o IR negativo, explicou Guedes. Basicamente, o cidadão pobre estaria recebendo um valor do governo em vez de pagar tributos a União. Esse valor vai variar de acordo com a alíquota, onde o gestor sugeriu ser de 20%.
— Em vez de eu o deixar só num programa de assistência social, em que eu ia dar R$200 para ele, de repente, eu estou dando R$100, gastando a metade do que eu ia gastar, e ele está estimulado, subindo uma rampa de ascensão social.
