Renda Brasil: Guedes faz sugestão ousada para bancar novo programa social

Folha orçamentária do Renda Brasil segue gerando questionamentos entre representantes do governo federal. Nessa terça-feira (01), o ministro da economia, Paulo Guedes, sugeriu a criação de um ‘imposto negativo’ para poder custear as mensalidades do novo projeto social. O repasse fiscal aconteceria por meio da transferência de parte dos lucros das empresas estatais. 

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Renda Brasil: Guedes faz sugestão ousada para bancar novo programa social (Imagem: Google)

Segundo o ministro, por meio dos dividendos sociais, seria possível resolver a falta de verba pública e também a destinação dos ativos dessas multinacionais. 

Desde que anunciou o Renda Brasil, a equipe econômica vem procurando formas de custeá-lo. Como o projeto deverá ampliar a quantidade de beneficiários em comparação com o atual Bolsa Família, passará a ter um custo dobrado para o governo.

Dessa forma, Guedes vem sugerindo uma série de propostas para garantir que os cofres públicos não fiquem sobrecarregados.  

Criação do Fundo Brasil  

Em um de seus pronunciamentos, o gestor afirmou que os recursos arrecadados por meio das estatais seriam destinados para o novo Fundo Brasil.

Trata-se de uma nova conta pública para onde serão enviados parte dos lucros que as companhias hoje enviam para a União. Essa quantia deverá ser utilizada para custear os projetos sociais direcionados aos brasileiros mais pobres.  

— Se o Governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica Federal etc., tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um Imposto de Renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil. Ao invés de a União receber R$ 25 bilhões no fim do ano, de dividendos, vai receber R$24 bilhões. E R$1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis — disse o ministro, durante audiência pública no Congresso.  

A partir do levante desses recursos é que seria criado o IR negativo, explicou Guedes. Basicamente, o cidadão pobre estaria recebendo um valor do governo em vez de pagar tributos a União. Esse valor vai variar de acordo com a alíquota, onde o gestor sugeriu ser de 20%. 

— Em vez de eu o deixar só num programa de assistência social, em que eu ia dar R$200 para ele, de repente, eu estou dando R$100, gastando a metade do que eu ia gastar, e ele está estimulado, subindo uma rampa de ascensão social. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.