Na última segunda-feira, 31, o governo remeteu ao Congresso Nacional sua proposta de lei orçamentária de 2021 que consta um aumento de 18,22% nos recursos destinados ao Bolsa Família. Com esse incremento, o gasto com o programa iria de R$29,484 bilhões para R$34,858 bilhões no próximo ano (aumento de R$5,37 bilhões).
A pandemia do coronavírus foi uma espécie de justificativa para o incremento nos gastos do Bolsa Família, já que a economia brasileira sofreu grande recessão este ano.
O auxílio emergencial, uma das maneiras de ajudar na renda das famílias em meio a pandemia teve um orçamento total de R$260 bilhões somente para ele.
George Soares, o secretário de Orçamento Federal falou que o governo estima um aumento na quantidade de famílias atendidas pelo programa que passaria de 13,2 milhões neste ano para 15,2 milhões em 2021.
“Esse aumento se dá basicamente por uma questão sócio-econômica. Se prevê um aumento das famílias que precisarão do benefício em decorrência das consequências da pandemia”, disse George.
Renda Brasil
O governo também está trabalhando no Renda Brasil, novo programa social que vem para substituir o Bolsa Família no futuro. Ele tem a mesma base do Bolsa mas será mais amplo.
Com este novo programa, o governo quer inserir 10 milhões de pessoas a mais em comparação com o Bolsa Família. Mas para ser viável este grande numero de beneficiários, os analistas dizem que será preciso cortar custos de outros programas sociais ou ações.
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, diz que a proposta orçamentária de 2021, não prevê nenhum outro programa social, como o Renda Brasil que já está prometido pelo governo.
Segundo ele, dependendo de como será o Renda Brasil, o programa deve incorporar o orçamento previsto para o Bolsa Família.
“Se o Renda Brasil tiver absorção do Bolsa Família o [orçamento] do Bolsa Família vai para o Renda Brasil. O PLOA traz sim a estimativa para o Bolsa Família. Não tem nenhum novo programa de assistência social”, disse.
Na última semana, o presidente Bolsonaro se mostrou resistente com a proposta de tirar recursos de outros programas para viabilizar o Renda Brasil.
“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono [salarial] para quem ganha até dois salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, disse.
