PONTOS CHAVES
- O governo anunciou o pagamento do auxílio emergencial até o final do ano;
- As parcelas caíram de R$600 para R$300;
- O auxílio emergencial seria pago por 3 meses por conta da pandemia do novo coronavírus, mas o governo decidiu estender esse benefício.
Na manhã desta terça-feira (1), a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro anunciou o valor de R$300 para as parcelas da prorrogação do auxílio emergencial, criado no período da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o benefício terá mais quatro parcelas adicionais, de setembro a dezembro.
O presidente marcou um encontro de líderes da base do governo no Congresso Nacional para que o assunto fosse discutido logo pela manhã no Palácio da Alvorada.
Essas cinco parcelas do auxílio de R$600 acabaram de ser pagas pelo governo em agosto e o plano era de que o benefício fosse estendido, mas com um valor menor até o mês de dezembro.
O pagamento do auxílio turbinou a popularidade do presidente e ele defende que o valor seja de R$300.
A equipe econômica, desejava que o valor do benefício fosse menor, ficando entre R$200 a R$270. Mas, a opinião de Bolsonaro venceu e o auxílio emergencial será pago até dezembro por R$300.
Prioridades
Além do auxílio, o presidente e os líderes discutem sobre as prioridades do governo no Parlamento até o final do ano.
De acordo com um dos líderes governistas, o foco deve ser aprovado na proposta do Orçamento de 2021 e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, possivelmente com o programa Renda Brasil incorporado.
Por intermédio do Renda Brasil, o governo está estudando unir o Bolsa Família com outros benefícios como auxílio emergencial, seguro-defeso, abono salarial e salário-família.
A ideia é criar uma marca da gestão do atual governo.A PEC do Pacto Federativo será relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Auxílio Emergencial
Recebem o auxílio emergencial os beneficiários do Bolsa Família, os que se inscreveram no cadastro único e aqueles que se cadastraram por meio do site ou aplicativo.
Os beneficiários do Bolsa família podem sacar o seu dinheiro assim que for depositado em sua conta. Usando o calendário tradicional do programa. Veja quando acontece o pagamento da 6ª parcela aqui.
Porém, os outros beneficiários devem esperar o calendário de liberação de saque, que foi definido pela Caixa para evitar aglomerações nas agências.
O calendário é definido de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, e o mês o qual foi aceito para receber o auxílio emergencial.
Para fazer o saque, os beneficiários devem ir até uma agência da Caixa com o seu CPF e um documento de identificação com foto, que pode ser:
- Carteira de Trabalho, desde que sua emissão seja feita a partir de 20 de janeiro de 1997;
- Carteira de Identidade (RG);
- CNH;
- Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais desde que reconhecida por decreto;
- Passaporte brasileiro, dentro do prazo de validade.
Além disso, é preciso ativar o seu código de saque no Caixa Tem, para receber em caixas eletrônicos, sem necessidade de ir nos guichês de atendimento.
Quem optou por receber em uma outra instituição bancária, informando os dados durante o cadastrado, terá o valor creditado automaticamente.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família que faz a transferência de renda para pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza.
Está estimado que o programa Renda Brasil custe aos cofre públicos cerca de R$52 bilhões, já o Bolsa Família custa cerca de R$30 bilhões ao ano.
Neste novo desenho do programa, algumas regras vão ser alteradas, uma delas é rever a previsão de que mães chefes de família recebam o benefício em dobro.
Sendo assim, o público dessa fase de testes seria mais próximo ao do Renda Brasil definitivo.
O programa terá um auxílio creche para as famílias,o valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, para até famílias com renda de até R$ 450 teriam acesso ao benefício, mas com desconto.
Fim de outros programas
O Abono Salarial que é concedido para aqueles que recebem até dois salários mínimos.
O programa deve custar R$20 bilhões e pode ser considerado pelo governo como pouco eficaz.
Sendo assim, a ideia é que ao extinguir esse benefício,o dinheiro que iria para eles pode ser incorporado ao Renda Brasil, porém, ainda iriam faltar cerca de R$10 bilhões.
O restante do dinheiro poderá vir de outros programas como seguro-defeso, que é pago para os pescadores e o salário-família, que é benefício previdenciário do INSS para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.
O governo enxerga esses programas como ineficientes ou sem foco, isso pois atingem pessoas que não precisam do benefício, de acordo com a equipe econômica do governo.
