Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na noite da última quinta-feira, 20, suspender os reajustes de planos de saúde por 120 dias, indo de setembro até o fim deste ano. Esta decisão veio após criticas do presidente da Câmara Rodrigo Maia(DEM-RHJ) e de entidades.

Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS
Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS (Imagem Google)

Ficam então suspensos os reajustes para todos os tipos de planos como os individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independente do número de segurados.

Porém, os valores de planos que foram reajustados antes de setembro, não serão revistos. Esta decisão deixou uma brecha para que o aumento seja mantido, se o contratante preferir.

Os diretores da ANS disseram que a avaliação dos impactos referentes a esta suspensão e também das possíveis medidas futuras para o “reequilíbrio” dos contratos, serão realizados em outra oportunidade, sem apontar uma data definida.

Uma fonte ligada a agência afirmou que teme que depois desta suspensão, aconteça uma confusão para determinar de que forma será feita o reequilibro do contrato. Um risco é que aconteçam cobranças retroativas aos clientes em 2021.

A decisão foi tomada por quatro dirigentes da agência e o diretor Rodrigo Aguiar se absteve alegando que foi informado da reunião somente meia hora antes.

A decisão da ANS veio no dia posterior a afirmação de Rodrigo Maia que a Câmara iria reagir e votar projeto de lei para suspensão do aumento das mensalidades, se a agência não tomasse essa decisão. “Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou Maia.

O diretor Paulo Rabello disse que aconteceu uma diminuição nos custos assistências em meio a pandemia, pela redução na procura de cirurgias eletivas, por exemplo.

“Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, não seria razoável se aplicar neste ano”, explicou.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) explica que os reajustes tem como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que aconselhou a suspensão dos reajustes até o mês de julho.

”Neste momento de pandemia o sistema de saúde passou por um período sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda é desconhecido, pois somente agora o sistema de saúde caminha para a normalidade.”.

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Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.
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