PONTOS CHAVES
- O governo vai substituir o Bolsa Família por um novo sistema
- O novo programa será o Renda Brasil que vai aumentar o valor pago do benefício
- O salário deve ser de R$250 a R$300
Nesta terça-feira (25), será lançado o Renda Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O novo programa vai ampliar o alcance e o valor pago para as famílias mais pobres, saindo dos R$191 para os R$280 de acordo com as fontes que estão envolvidas na elaboração do programa.
Apesar de algumas mudanças, o programa vai manter as regras já impostas no Bolsa Família, como frequência escolar e e vacinação em dia.
Além disso, o programa Renda Brasil deve incluir uma espécie de premiação para os resultados que estão ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças.
Essa premiação deve ser um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício. A premiação é considerada polêmica por muitos especialistas da área social.
De acordo com a socióloga Letícia Bartholo, que já foi secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, mesmo que alguns detalhes não sejam conhecidos a proposta tem alguns riscos de implementação.
“A variável de maior impacto no desempenho escolar da criança é a escolaridade da mãe. Sendo mais pobres e com menos estudo, fica mais difícil. Estamos vendo isso na pandemia. As mães de classe média e alta estão conseguindo acompanhar seus filhos em casa, e as de classe de renda mais baixa, não. Começa a imputar mais uma responsabilidade sobre a criança e a família que já vivem em dificuldade.”, disse.
Bartholo alerta para a dificuldade que esse adicional pode representar para a relação entre a criança e o professor, isso pois a nota é o que pode determinar a melhoria do bem-estar do aluno e de sua família.
Porém ela destaca que caso o prêmio seja usado para a melhoria de indicadores do município e da escola, a medida pode funcionar.
Ambiente digital
A economista da Fundação Getulio Vargas, Cecília Machado, afirmou que a dificuldade pode existir, pois exige que o Estado se envolva no cumprimento dessa meta.
Se a medida entrar em vigor, deve ser adotada logo depois deste período de pandemia que dividiu os alunos entre os que acompanham as aulas por meio da internet e o aqueles que não possuem acesso a ferramenta.
A discussão é para elevar a linha de corte para o ingresso no programa social. Hoje, são classificados como extrema pobreza as famílias que possuem renda de até R$89 por pessoas. O valor pode ser revisto e elevado para R$100.
Além disso, se cogita que a linha de corte da classificação de pobreza, que hoje é de R$178 por pessoa vá para R$250.
O Renda Brasil deve ter um custo estimado em cerca de R$50 bilhões, já a despesa anual do atual Bolsa Família é de R$30 bilhões ao ano.
Uma das metas do programa é atender cerca de 20 milhões de família, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões.
No seu melhor cenário, o potencial do programa é atingir cerca de 30 milhões de famílias.
A novidade do programa é a inclusão de uma porta de saída para o mercado de trabalho. Essa será uma tentativa de evitar a dependência do benefício.
Aqueles que conseguirem um emprego e depois forem demitidos não vão precisar ir para o final da fila, como acontece com o Bolsa Família.
Essa medida foi desenhada por conta da rotatividade de emprego que é muito alta nesta faixa de renda no país.
O programa vai nascer em um ambiente digital, por meio de um aplicativo que será uma espécie de central de programas sociais do governo.
Além de receber e movimentar o seu dinheiro, o sistema vai ter mecanismos para fazer a conexão dos beneficiários que possuem idade para trabalhar com as vagas disponíveis.
De acordo com um dos técnicos, será um Sine, que é o antigo Sistema Nacional de Emprego digital.
Além disso, a plataforma vai oferecer cursos profissionalizantes nas instituições públicas do país.
O governo deve ainda retomar a ideia da carteira de trabalho Verde-Amarela, que oferece desoneração da contribuição previdenciária patronal e redução da alíquota de recolhimento do FGTS, para incentivar a contratação dos beneficiários do programa.
Outra ideia que ganhou força foi a de conceder vouchers para creches particulares para as gestantes e mães com crianças até 3 anos.
O programa Criança Feliz que faz o acompanhamento de gestantes criado no governo Michel Temer, deve entrar para o Renda Brasil para o acompanhamento das crianças desde a primeira infância.
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