Renda Brasil vai inserir bônus no salário para alunos com melhor desempenho escolar

PONTOS CHAVES

  • O governo vai substituir o Bolsa Família por um novo sistema 
  • O novo programa será o Renda Brasil que vai aumentar o valor pago do benefício
  • O salário deve ser de R$250 a R$300

Nesta terça-feira (25), será lançado o Renda Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O novo programa vai ampliar o alcance e o valor pago para as famílias mais pobres, saindo dos R$191 para os R$280 de acordo com as fontes que estão envolvidas na elaboração do programa.

Renda Brasil vai inserir bônus no salário para alunos com melhor desempenho escolar
Renda Brasil vai inserir bônus no salário para alunos com melhor desempenho escolar (Foto: FDR)

Apesar de algumas mudanças, o programa vai manter as regras já impostas no Bolsa Família, como frequência escolar e e vacinação em dia.

Além disso, o programa Renda Brasil deve incluir uma espécie de premiação para os resultados que estão ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças.

Essa premiação deve ser um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício. A premiação é considerada polêmica por muitos especialistas da área social.

De acordo com a socióloga Letícia Bartholo, que já foi secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, mesmo que alguns detalhes não sejam conhecidos a proposta tem alguns riscos de implementação.

“A variável de maior impacto no desempenho escolar da criança é a escolaridade da mãe. Sendo mais pobres e com menos estudo, fica mais difícil. Estamos vendo isso na pandemia. As mães de classe média e alta estão conseguindo acompanhar seus filhos em casa, e as de classe de renda mais baixa, não. Começa a imputar mais uma responsabilidade sobre a criança e a família que já vivem em dificuldade.”, disse.

Bartholo alerta para a dificuldade que esse adicional pode representar para a relação entre a criança e o professor, isso pois a nota é o que pode determinar a melhoria do bem-estar do aluno e de sua família. 

Porém ela destaca que caso o prêmio seja usado para a melhoria de indicadores do município e da escola, a medida pode funcionar.

Ambiente digital

Renda Brasil vai inserir bônus no salário para alunos com melhor desempenho escolar
Renda Brasil vai inserir bônus no salário para alunos com melhor desempenho escolar (Foto: FDR)

A economista da Fundação Getulio Vargas, Cecília Machado, afirmou que a dificuldade pode existir, pois exige que o Estado se envolva no cumprimento dessa meta. 

Se a medida entrar em vigor, deve ser adotada logo depois deste período de pandemia que dividiu os alunos entre os que acompanham as aulas por meio da internet e o aqueles que não possuem acesso a ferramenta.

A discussão é para elevar a linha de corte para o ingresso no programa social. Hoje, são classificados como extrema pobreza as famílias que possuem renda de até R$89 por pessoas. O valor pode ser revisto e elevado para R$100.

Além disso, se cogita que a linha de corte da classificação de pobreza, que hoje é de R$178 por pessoa vá para R$250.

O Renda Brasil deve ter um custo estimado em cerca de R$50 bilhões, já a despesa anual do atual Bolsa Família é de R$30 bilhões ao ano.

Uma das metas do programa é atender cerca de 20 milhões de família, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões. 

No seu melhor cenário, o potencial do programa é atingir cerca de 30 milhões de famílias.

A novidade do programa é a inclusão de uma porta de saída para o mercado de trabalho. Essa será uma tentativa de evitar a dependência do benefício. 

Aqueles que conseguirem um emprego e depois forem demitidos não vão precisar ir para o final da fila, como acontece com o Bolsa Família. 

Essa medida foi desenhada por conta da rotatividade de emprego que é muito alta nesta faixa de renda no país.

O programa vai nascer em um ambiente digital, por meio de um aplicativo que será uma espécie de central de programas sociais do governo. 

Além de receber e movimentar o seu dinheiro, o sistema vai ter mecanismos para fazer a conexão dos beneficiários que possuem idade para trabalhar com as vagas disponíveis. 

De acordo com um dos técnicos, será um Sine, que é o antigo Sistema Nacional de Emprego digital. 

Além disso, a plataforma vai oferecer cursos profissionalizantes nas instituições públicas do país.

O governo deve ainda retomar a ideia da carteira de trabalho Verde-Amarela, que oferece desoneração da contribuição previdenciária patronal e redução da alíquota de recolhimento do FGTS, para incentivar a contratação dos beneficiários do programa.

Outra ideia que ganhou força foi a de conceder vouchers para creches particulares para as gestantes e mães com crianças até 3 anos. 

O programa Criança Feliz que faz o acompanhamento de gestantes criado no governo Michel Temer, deve entrar para o Renda Brasil para o acompanhamento das crianças desde a primeira infância.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.