A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na noite da última quinta-feira, 20, suspender os reajustes de planos de saúde por 120 dias, indo de setembro até o fim deste ano. Esta decisão veio após criticas do presidente da Câmara Rodrigo Maia(DEM-RHJ) e de entidades.
Ficam então suspensos os reajustes para todos os tipos de planos como os individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independente do número de segurados.
Porém, os valores de planos que foram reajustados antes de setembro, não serão revistos. Esta decisão deixou uma brecha para que o aumento seja mantido, se o contratante preferir.
Os diretores da ANS disseram que a avaliação dos impactos referentes a esta suspensão e também das possíveis medidas futuras para o “reequilíbrio” dos contratos, serão realizados em outra oportunidade, sem apontar uma data definida.
Uma fonte ligada a agência afirmou que teme que depois desta suspensão, aconteça uma confusão para determinar de que forma será feita o reequilibro do contrato. Um risco é que aconteçam cobranças retroativas aos clientes em 2021.
A decisão foi tomada por quatro dirigentes da agência e o diretor Rodrigo Aguiar se absteve alegando que foi informado da reunião somente meia hora antes.
A decisão da ANS veio no dia posterior a afirmação de Rodrigo Maia que a Câmara iria reagir e votar projeto de lei para suspensão do aumento das mensalidades, se a agência não tomasse essa decisão. “Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou Maia.
O diretor Paulo Rabello disse que aconteceu uma diminuição nos custos assistências em meio a pandemia, pela redução na procura de cirurgias eletivas, por exemplo.
“Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, não seria razoável se aplicar neste ano”, explicou.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) explica que os reajustes tem como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que aconselhou a suspensão dos reajustes até o mês de julho.
”Neste momento de pandemia o sistema de saúde passou por um período sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda é desconhecido, pois somente agora o sistema de saúde caminha para a normalidade.”.
