Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na noite da última quinta-feira, 20, suspender os reajustes de planos de saúde por 120 dias, indo de setembro até o fim deste ano. Esta decisão veio após criticas do presidente da Câmara Rodrigo Maia(DEM-RHJ) e de entidades.

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Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS
Planos de saúde não poderão sofrer reajuste de valor por 120 dias, diz ANS (Imagem Google)
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Ficam então suspensos os reajustes para todos os tipos de planos como os individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independente do número de segurados.

Porém, os valores de planos que foram reajustados antes de setembro, não serão revistos. Esta decisão deixou uma brecha para que o aumento seja mantido, se o contratante preferir.

Os diretores da ANS disseram que a avaliação dos impactos referentes a esta suspensão e também das possíveis medidas futuras para o “reequilíbrio” dos contratos, serão realizados em outra oportunidade, sem apontar uma data definida.

Uma fonte ligada a agência afirmou que teme que depois desta suspensão, aconteça uma confusão para determinar de que forma será feita o reequilibro do contrato. Um risco é que aconteçam cobranças retroativas aos clientes em 2021.

A decisão foi tomada por quatro dirigentes da agência e o diretor Rodrigo Aguiar se absteve alegando que foi informado da reunião somente meia hora antes.

A decisão da ANS veio no dia posterior a afirmação de Rodrigo Maia que a Câmara iria reagir e votar projeto de lei para suspensão do aumento das mensalidades, se a agência não tomasse essa decisão. “Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou Maia.

O diretor Paulo Rabello disse que aconteceu uma diminuição nos custos assistências em meio a pandemia, pela redução na procura de cirurgias eletivas, por exemplo.

“Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, não seria razoável se aplicar neste ano”, explicou.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) explica que os reajustes tem como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que aconselhou a suspensão dos reajustes até o mês de julho.

”Neste momento de pandemia o sistema de saúde passou por um período sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda é desconhecido, pois somente agora o sistema de saúde caminha para a normalidade.”.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.