O Minha Casa Minha Vida vai sofrer algumas mudanças, entre elas, permitindo realizar reformas com recurso público. A nova modalidade do programa será coordenada a partir de parcerias da Caixa Econômica Federal e prefeituras.
O Minha Casa Minha Vida criado durante o governo do PT será substituído pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela. O novo programa foi criado pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro.
A previsão é que o lançamento do Casa Verde Amarela aconteça no dia 25 de agosto, através de uma medida provisória. Assim como o Minha Casa Minha Vida, o novo programa permitirá a construção de imóveis.
As famílias poderão continuar a financiar as habitações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo Serviço, desde que apresentem condições para assumir o contrato.
A mudança é que serão cobrados juros mais baixos, entre 0,25% a 0,5% para as famílias que comprovem ter uma renda de até três salários mínimos, ou seja, que tenham uma renda mensal de até R$ 3.135. Com essa redução será possível à inclusão de um milhão de novos inscritos.
A novidade é que com o Casa Verde Amarela também será permitido a construção de cômodos em uma casa, com recursos públicos, desde que as moradias estejam em terrenos regularizados. Essas reformas serão pagas as famílias em uma ação coordenada com as prefeituras.
O governo também alterou o sistema de remuneração da Caixa Econômica Federal. O banco agora não irá mais receber à vista os custos de administração dos contratos e terá uma redução no valor dos juros cobrados.
Atualmente, essas despesas do contrato são pagos pelo FGTS. Porém, a Caixa terá o prazo de quatro anos para se adequar as mudanças. Com isso, o governo espera que seja possível aumentar o número de novas contratações.
A ideia do governo para as reformas é pagar diretamente pequenas construtoras que vencerem licitações para realizar as obras. A intenção dessa nova modalidade é de aumentar a qualidade dos imóveis e coabitação.
Com isso, segundo o setor de construção civil, haverá um efeito positivo na economia e na geração de empregos.
Para quem já é beneficiado pelo atual programa e usufrui dos benefícios, nada vai mudar. O inscrito continua pagando o financiamento da sua propriedade dentro das condições atuais.
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