5 Verdades sobre o Minha Casa Minha Vida que você precisa saber

PONTOS CHAVES

  • Minha Casa Minha Vida possui quatro faixas renda 
  • Para as inscrições da Faixa 1 é necessário se inscrever na prefeitura
  • Casa Verde e Amarela será uma reformulação do MCMV

O programa Minha Casa Minha Vida desde de sua criação em 2009, é a porta de entrada para a realização do sonho da casa própria para diversos brasileiros espalhados pelo país. Aqui você confere 5 verdades sobre este importante programa.

5 Verdades sobre o Minha Casa Minha Vida que você precisa saber
5 Verdades sobre o Minha Casa Minha Vida que você precisa saber (Foto: Reprodução Google)

1. Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida

De início, você precisa saber que o programa trabalha com quatro faixas de renda, que vão de R$1.800 até R$9.000 e cada uma destas faixas conta com auxílios e vantagens diferentes no financiamento.

O Minha Casa Minha Vida tem como regra que as parcelas não podem ter valor superior a 30% dos ganhos comprovados. Também não é permitido a concessão do Minha Casa Minha Vida para pessoas que já tenham sido contempladas por outro programa de habitação social do governo anteriormente.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pode ser aplicado na entrada do imóvel ou para o pagamento de parcelas em atraso.

Após a assinatura do contrato, a primeira prestação tem vencimento para 30 dias. As parcelas do programa podem ser pagas por boleto bancário ou se o requerente preferir, pode colocar em débito automático.

  • Faixas de renda

Faixa 1: renda familiar bruta (sem descontos) de até R$ 1.800

  • O governo arca com 90% do valor da propriedade
  • O restante 10% podem ser pagos em até 120 prestações mensais (dez anos), que variam de R$ 80 a R$ 270, sem juros
  • Valor máximo do imóvel: R$ 96 mil

Faixa 1,5: renda familiar bruta de até R$ 2.600

  • Subsídio de até R$ 47,5 mil para famílias que contam com rendimento bruto de até R$ 1.200
  • Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 2.600, o valor do incentivo vai sendo reduzido progressivamente
  • O valor restante é financiado pelo banco em até 30 anos, com juros de 5% ao ano
  • Valor máximo do imóvel: R$ 144 mil

Faixa 2: renda familiar bruta de até R$ 4.000

  • Para famílias com ganho bruto de até R$ 1.800, o programa arca com: R$ 29 mil de subsídio para casa em SP, RJ e DF; R$ 26.365 para imóveis na região sul do País e em ES e MG; R$ 23,2 mil para moradias nas regiões centro-oeste (exceto DF), norte e nordeste
    Para famílias com receita entre R$ 1.800 e R$ 4.000, o valor do custeio vai sendo reduzido progressivamente
  • O restante é financiado com taxas de 6% a 7% ao ano
    Valor máximo do imóvel: R$ 240 mil

Faixa 3: renda familiar bruta de até R$ 9.000

Para esta faixa, não existe subsídio, apenas são oferecidos juros menores em comparação aos cobrados pelos bancos.

  • A taxa é de até 9,16% ao ano
  • Valor máximo do imóvel: R$ 300 mil

2. Como se cadastrar no Minha Casa Minha Vida?

Com relação a Faixa 1 é necessário se inscrever na prefeitura mais próxima ou numa entidade organizadora para o inicio do processo de seleção.

As famílias que se encaixam nas demais faixas, o financiamento pode ser contratado diretamente na Caixa Econômica (CEF) ou no Banco do Brasil (BB), mesmo que a Caixa seja responsável pela maior parte dos financiamentos.

As instituições financeiras começam a realizar uma análise de crédito para determinar o valor do subsídio a que a família tem direito e qual taxa de juros será cobrada.

3. Critérios de seleção

Nem todas as pessoas estão aptas a ingressarem no MCMV. É preciso pertencer aos critérios. Entre elas, o rendimento familiar mensal bruto não pode ser maior que R$ 9 mil, que se classifica na Faixa 3.

Os interessados devem ter maioridade legal (18 anos), nunca ter sido contemplado com nenhum outro programa habitacional anteriormente, ter trabalhado por pelo menos três anos com carteira assinada, morar ou trabalhar a no mínimo um ano no município onde pretende adquirir o imóvel e não ter uma casa própria registrada em seu nome.

Casas da Faixa 1 (Imagem: Google)

4. Vem aí o Casa Verde e Amarela

Jair Bolsonaro e seu governo desejam realizar uma reformulação no Minha Casa Minha Vida criando um novo programa habitacional.

A novidade foi anunciada no dia 3 de julho, o e novo programa foi batizado de Casa Verde e Amarelo. Sua finalidade é regularizar os imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários.

Existem duas frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é para a construção de uma casa totalmente nova para uma população mais vulnerável.

Já segunda proposta é que as compras serão subsidiadas utilizando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo MCMV.

5. Vale a pena o financiamento?

Vale a pena sim, principalmente para famílias da Faixa 1 que recebem 90% de desconto no imóvel e podem parcelar o restante em até 120 prestações.

Para as demais, o programa continua sendo vantajoso porque possuí diferentes formas de pagamento com juros menores.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.