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PONTOS CHAVES

  • O casa verde e amarela veio para substituir o programa de moradia minha casa minha vida
  • O governo quer que o programa ajude a regularizar os imóveis de famílias de baixa renda
  • A mudança nos próximos 15 dias

O governo de Jair Bolsonaro quer fazer uma reformulação no programa minha casa minha vida. A iniciativa foi anunciada no dia 3 de julho. O novo programa vai se chamar Casa Verde e Amarelo e terá como foco, regularizar os imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários. 

Casa Verde e Amarela: Conheça o novo substituto do Minha Casa Minha Vida
Casa Verde e Amarela: Conheça o novo substituto do Minha Casa Minha Vida (Foto: Google)
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Há duas grandes frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável.

A ideia é que seja realizado um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregularidades, para dar essas propriedades para essas famílias, além de reformar parte dessas moradias.

A segunda proposta é que as compras irão ser subsidiadas usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo programa.

Durante o período de pandemia, foram suspensas as prestações dos imóveis financiados pela Caixa, para que pudessem aliviar as faixas médias de renda.

A ideia era que a taxa de administração caísse de 2,16, passando a ser feito o pagamento ao longo do contrato de financiamento. 

Hoje, a Caixa recebe à vista as despesas administrativas, como o registro de contratos e a emissão de boletos. 

É preciso abrir espaço no orçamento do FGTS para que se possa reduzir o juros que são cobrados, atualmente ele está em 5% ao ano. A redução seria para 45 na faixa 1,5, na qual a família precisa ter uma renda familiar de até R$2.600.

Já na faixa 2, em que as família devem ter uma renda de até R$4 mil, de 0,5, que atualmente cobra 5,5%.

O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. Segundo informações do governo federal, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.

A Caixa é responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda. Já os outros bancos, não operam neste segmento por conta da baixa rentabilidade do produto.

Minha Casa Minha Vida

Casa Verde e Amarela: Conheça o novo substituto do Minha Casa Minha Vida
Casa Verde e Amarela: Conheça o novo substituto do Minha Casa Minha Vida (Foto: FDR)

O  programa Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009, para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda e oferecer condições atrativas de financiamento para as moradias populares.

Atualmente, para ter acesso aos imóveis do programa existem duas formas a de financiamento e a de sorteio.

O Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda familiar, que determinam valor e a origem do subsídio para o financiamento. Assim, também são decididos os juros e as condições de financiamento para cada família.

As famílias da faixa 1 tinham que ter até R$ 1.800 reais de renda familiar bruta. Isso permitia que o governo pagasse 90% do valor do imóvel e os 10%, que seriam pagos pelos beneficiários, eram feitos em parcelas de R$ 120 mensais, ou seja, 10 anos. Além disso o imóvel tinha o valor máximo de R$ 96 mil.

A faixa 1,5 , a renda familiar é de até R$ 2.600. Para as famílias com renda entre R$ 1.200, o subsídio é de até R$ 47,5 mil. Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R$2.600, o subsídio vai sendo reduzido progressivamente.

E o restante é financiado pelo banco em até 30 anos, com juros de 5% ao ano. O valor máximo do imóvel é de R$ 144 mil.

Famílias com renda até R$ 4.000, se encaixam na faixa 2. Para família com renda bruta de até R$ 1.800, o programa paga R$ 29 mil de subsídio para imóvel em SP, RJ e DF; R$ 26.365 para imóveis na região sul do país e em ES e MG; R$ 23,2 mil para imóveis nas regiões Centro-Oeste (exceto DF), Norte e Nordeste.

Já para os que comprovam renda entre R$ 1.800 e R$ 4.000, o valor do subsídio vai sendo reduzido progressivamente.

O restante é financiado com taxas de 6% a 7% ao ano e o valor máximo do imóvel é de R$ 240 mil.

E as famílias que se encaixam na faixa 3 são as com renda de até R$ 9 mil. Nessa modalidade não há subsídio, apenas juros menores em relação aos cobrados pelos bancos. A taxa é de até 9,16% ao ano e o valor máximo do imóvel pode chegar a R$ 300 mil.

Inscrições Minha Casa Minha Vida

As famílias que se enquadram na primeira faixa de financiamento, devem se inscrever na prefeitura de sua cidade ou em alguma entidade organizadora, para assim começar o processo de seleção.

Caso a família atenda aos requisitos e sejam sorteadas, serão contemplada com um imóvel dentro das condições definidas. Esse imóvel terá 90% do valor subsidiado pelo governo.

Os financiamentos para as demais faixas, podem ser contratados diretamente nos bancos da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Essas instituições financeiras farão uma análise de crédito e assim determinar o valor de subsídio para a família.

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.