FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia

Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou a medida provisória (MP) 946 que permite retiradas do FGTS dos trabalhadores durante o tempo da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o texto do projeto passou por uma série de alterações e poderá aumentar o pagamento para os brasileiros que até então teriam direito ao benefício.   

De acordo com a primeira MP do saque emergencial do FGTS, as retiradas de até R$ 1.045 poderiam ser feitas por todos os trabalhadores que tivessem saldos positivos no fundo de garantia. Recebendo o valor correspondendo ao disponível, dentro do limite. 

Entretanto, a última edição feita na proposta determinou que o pagamento poderia ser feito mensalmente para quem tivesse tido um corte de salário ou suspensão de contrato (desemprego).  

Além disso, quem mudou de portabilidade do FGTS e agora está incluso no saque-aniversário também terá direito ao valor do benefício integral, se for demitido.

Atualmente, para a categoria de rescisão as retiradas extras estariam proibidas por aproximadamente dois anos.  

Mediante tais mudanças, o texto agora segue para a validação dos deputados e depois será encaminhado para Bolsonaro. Caso não seja aprovado até a próxima terça-feira (4), perderá sua validade, fazendo valer as regras em vigor na sua primeira versão.  

Calendário do saque emergencial do FGTS  

Mesmo com as alterações, a Caixa Econômica Federal já começou as liberações do saque emergencial desde a metade deste mês. Segundo o cronograma, os depósitos deverão ser feitos até o mês de setembro e os saques até novembro. Confira:  

É importante lembrar que, primeiro os R$ 1.045 são enviados para as contas poupanças do Caixa Tem, podendo ser utilizado por meio do cartão de débito online ou para pagamentos.

Depois é que fica autorizado para saque nas agências Caixa ou transferências para contas bancárias da mesma titularidade do segurado.