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Na madrugada desta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial no valor de R$ 1.045. O Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) propôs mudanças no texto original que havia sido enviado pelo governo à Câmara. 

Como posso receber parte do meu FGTS todos os meses?
Como posso receber parte do meu FGTS todos os meses? (Imagem: Reprodução Google)
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De acordo com a proposta, os trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou contrato suspenso poderão sacar, todo mês, o recurso das contas do FGTS, como forma de complementação de renda.

Pelo texto, o trabalhador poderá sacar, todo mês, um valor que seja equivalente ao necessário para recompor o último salário.

Sendo assim, seriam permitidos os saques do FGTS emergencial enquanto durar a redução do salário ou suspensão do contrato do trabalhador. 

Agora que foi aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado, a votação precisa ocorrer até o dia 04 de agosto deste ano, próxima terça-feira, para que assim a MP não perca a validade. 

FGTS emergencial em outros bancos

O FGTS emergencial é um benefício criado pelo Governo Federal que tem a finalidade de apoiar os trabalhadores durante a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Com a Medida Provisória, todos teriam o direito de sacar o auxílio, conforme o calendário, que é de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. 

Porém, atualmente, para receber o benefício o trabalhador precisa ter uma conta digital na Caixa Econômica Federal, que são criadas automaticamente para todos e com administração no aplicativo Caixa TEM. 

Com a mudança sugerida pelo deputado federal Van Hattem, a proposta é que os trabalhadores possam receber o FGTS também em outros bancos. 

Trabalhadores demitidos poderão receber todo o FGTS?

Ademais, o deputado também propôs que, em relação ao saque aniversário do FGTS, os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque e foram demitidos sem justa causa, poderiam receber todo o valor do benefício. Porém, a proposta foi retirada da medida

O saque aniversário é uma modalidade opcional para os trabalhadores, que pode ser retirada todo ano, no mês de aniversário do contribuinte. Porém, bancos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão liberando linha de crédito para aqueles que desejam sacar até 3 parcelas. 

 

Mariana Cristina Rocha dos Santos é formada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo. Possui experiência em comunicação interna e externa no Teatro Carlos Gomes, espaço histórico-cultural capixaba. Além de produção para televisão, com pautas para programa de entretenimento, chamadas televisivas, spot para rádios e mídias sociais na TV Gazeta (afiliada à Rede Globo). Atualmente dedica-se a redação portal FDR.