Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou a medida provisória (MP) 946 que permite retiradas do FGTS dos trabalhadores durante o tempo da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o texto do projeto passou por uma série de alterações e poderá aumentar o pagamento para os brasileiros que até então teriam direito ao benefício.
De acordo com a primeira MP do saque emergencial do FGTS, as retiradas de até R$ 1.045 poderiam ser feitas por todos os trabalhadores que tivessem saldos positivos no fundo de garantia. Recebendo o valor correspondendo ao disponível, dentro do limite.
Entretanto, a última edição feita na proposta determinou que o pagamento poderia ser feito mensalmente para quem tivesse tido um corte de salário ou suspensão de contrato (desemprego).
Além disso, quem mudou de portabilidade do FGTS e agora está incluso no saque-aniversário também terá direito ao valor do benefício integral, se for demitido.
Atualmente, para a categoria de rescisão as retiradas extras estariam proibidas por aproximadamente dois anos.
Mediante tais mudanças, o texto agora segue para a validação dos deputados e depois será encaminhado para Bolsonaro. Caso não seja aprovado até a próxima terça-feira (4), perderá sua validade, fazendo valer as regras em vigor na sua primeira versão.
Calendário do saque emergencial do FGTS
Mesmo com as alterações, a Caixa Econômica Federal já começou as liberações do saque emergencial desde a metade deste mês. Segundo o cronograma, os depósitos deverão ser feitos até o mês de setembro e os saques até novembro. Confira:
| Mês de aniversário | Data de depósito em poupança digital | Data da liberação de saque e transferência |
| Janeiro | 29/jun | 25/jul |
| Fevereiro | 6/jul | 8/ago |
| Março | 13/jul | 22/ago |
| Abril | 20/jul | 5/set |
| Maio | 27/jul | 19/set |
| Junho | 3/ago | 3/out |
| Julho | 10/ago | 17/out |
| Agosto | 24/ago | 17/out |
| Setembro | 31/ago | 31/out |
| Outubro | 8/set | 31/out |
| Novembro | 14/set | 14/nov |
| Dezembro | 21/set | 14/nov |
É importante lembrar que, primeiro os R$ 1.045 são enviados para as contas poupanças do Caixa Tem, podendo ser utilizado por meio do cartão de débito online ou para pagamentos.
Depois é que fica autorizado para saque nas agências Caixa ou transferências para contas bancárias da mesma titularidade do segurado.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
