FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia

Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou a medida provisória (MP) 946 que permite retiradas do FGTS dos trabalhadores durante o tempo da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o texto do projeto passou por uma série de alterações e poderá aumentar o pagamento para os brasileiros que até então teriam direito ao benefício.   

FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia (Imagem: Reprodução - Google)
FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com a primeira MP do saque emergencial do FGTS, as retiradas de até R$ 1.045 poderiam ser feitas por todos os trabalhadores que tivessem saldos positivos no fundo de garantia. Recebendo o valor correspondendo ao disponível, dentro do limite. 

Entretanto, a última edição feita na proposta determinou que o pagamento poderia ser feito mensalmente para quem tivesse tido um corte de salário ou suspensão de contrato (desemprego).  

Além disso, quem mudou de portabilidade do FGTS e agora está incluso no saque-aniversário também terá direito ao valor do benefício integral, se for demitido.

Atualmente, para a categoria de rescisão as retiradas extras estariam proibidas por aproximadamente dois anos.  

Mediante tais mudanças, o texto agora segue para a validação dos deputados e depois será encaminhado para Bolsonaro. Caso não seja aprovado até a próxima terça-feira (4), perderá sua validade, fazendo valer as regras em vigor na sua primeira versão.  

Calendário do saque emergencial do FGTS  

Mesmo com as alterações, a Caixa Econômica Federal já começou as liberações do saque emergencial desde a metade deste mês. Segundo o cronograma, os depósitos deverão ser feitos até o mês de setembro e os saques até novembro. Confira:  

Mês de aniversário  Data de depósito em poupança digital  Data da liberação de saque e transferência 
Janeiro  29/jun  25/jul 
Fevereiro  6/jul  8/ago 
Março  13/jul  22/ago 
Abril  20/jul  5/set 
Maio  27/jul  19/set 
Junho  3/ago  3/out 
Julho  10/ago  17/out 
Agosto  24/ago  17/out 
Setembro  31/ago  31/out 
Outubro  8/set  31/out 
Novembro  14/set  14/nov 
Dezembro  21/set  14/nov 

 

É importante lembrar que, primeiro os R$ 1.045 são enviados para as contas poupanças do Caixa Tem, podendo ser utilizado por meio do cartão de débito online ou para pagamentos.

Depois é que fica autorizado para saque nas agências Caixa ou transferências para contas bancárias da mesma titularidade do segurado. 

 

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.