FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia

Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou a medida provisória (MP) 946 que permite retiradas do FGTS dos trabalhadores durante o tempo da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o texto do projeto passou por uma série de alterações e poderá aumentar o pagamento para os brasileiros que até então teriam direito ao benefício.   

FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia (Imagem: Reprodução - Google)
FGTS: Senado aprova MP que libera saque integral do fundo de garantia (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com a primeira MP do saque emergencial do FGTS, as retiradas de até R$ 1.045 poderiam ser feitas por todos os trabalhadores que tivessem saldos positivos no fundo de garantia. Recebendo o valor correspondendo ao disponível, dentro do limite. 

Entretanto, a última edição feita na proposta determinou que o pagamento poderia ser feito mensalmente para quem tivesse tido um corte de salário ou suspensão de contrato (desemprego).  

Além disso, quem mudou de portabilidade do FGTS e agora está incluso no saque-aniversário também terá direito ao valor do benefício integral, se for demitido.

Atualmente, para a categoria de rescisão as retiradas extras estariam proibidas por aproximadamente dois anos.  

Mediante tais mudanças, o texto agora segue para a validação dos deputados e depois será encaminhado para Bolsonaro. Caso não seja aprovado até a próxima terça-feira (4), perderá sua validade, fazendo valer as regras em vigor na sua primeira versão.  

Calendário do saque emergencial do FGTS  

Mesmo com as alterações, a Caixa Econômica Federal já começou as liberações do saque emergencial desde a metade deste mês. Segundo o cronograma, os depósitos deverão ser feitos até o mês de setembro e os saques até novembro. Confira:  

Mês de aniversário  Data de depósito em poupança digital  Data da liberação de saque e transferência 
Janeiro  29/jun  25/jul 
Fevereiro  6/jul  8/ago 
Março  13/jul  22/ago 
Abril  20/jul  5/set 
Maio  27/jul  19/set 
Junho  3/ago  3/out 
Julho  10/ago  17/out 
Agosto  24/ago  17/out 
Setembro  31/ago  31/out 
Outubro  8/set  31/out 
Novembro  14/set  14/nov 
Dezembro  21/set  14/nov 

 

É importante lembrar que, primeiro os R$ 1.045 são enviados para as contas poupanças do Caixa Tem, podendo ser utilizado por meio do cartão de débito online ou para pagamentos.

Depois é que fica autorizado para saque nas agências Caixa ou transferências para contas bancárias da mesma titularidade do segurado. 

 

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.