Governo reavalia critérios do Plano São Paulo e facilita reabertura da economia

PONTOS CHAVES

• Plano São Paulo passa por alterações com novos critérios
• Taxa de ocupação de leitos de UTI e óbitos foram alterados para a mudança de fases
• Regiões precisam permanecer 28 dias na fase amarela para poder avançar 

O governo de São Paulo fez a alteração de alguns pontos que tratam da mudança de fases do Plano São Paulo, sistema criado pela gestão estadual para organizar a retomada da economia em meio a pandemia do coronavírus. As alterações entram em vigor nesta sexta-feira, 31.

Entre as alterações estão: a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI que autoriza o avanço da fase amarela para a verde foi de 60% para um valor entre 70 e 75%; as regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, já que foi criada uma margem de segurança, entre outros.

A primeira alteração comunicada pelo governo foi a implantação de uma margem de erro que possa definir se uma região do Plano São Paulo avançou ou regrediu no número de casos do coronavírus. Desta forma as regiões não vão mais mudar de fase por ponto percentual.

Para a taxa de ocupação de leitos de UTI, a margem de erro determinada é de 2,5 pontos percentuais. Já para questões ligadas a evolução da pandemia como, por exemplo, novos casos e internações, a margem é de 0,1.

“Temos melhores critérios de estabilidade através da inclusão de margens de segurança, ou seja, por um ponto decimal a gente não vai avançar para uma fase nova, nem regredir da fase onde se encontra para exatamente trazer essa estabilidade. Isso vai estar bem descrito nas tabelas que vão ser publicadas na atualização do decreto do plano São Paulo”, disse a secretária de desenvolvimento econômico Patrícia Ellen.

A taxa máxima de ocupação de leitos de UTI para que as cidades avancem nas fases do Plano também foi alterado. A princípio era preciso que o total de leitos ocupados fosse de 60% para as cidades passassem pra fase amarela. Com a nova regra esta taxa fica entre 70 e 75%. A porcentagem exata será definida hoje pelo Centro de Contingência do coronavírus.

Outra alteração realizada é nos critérios para passar da fase laranja para amarela, que de início era exigido uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 70% e que agora será de 75%.

“O limite era 60%, com 60% eu queria dizer que 40% da capacidade estava disponível, 40%, de 3.600 leitos, que foi quando nós iniciamos queria dizer que nós precisávamos ter pelo menos 1.440 leitos disponíveis para ter segurança da gestão da pandemia no estado. Agora, com os 25%, lembrando que a gente mais que dobrou a quantidade de leitos, nós estamos dizendo que mesmo com 25%, a gente reduz de 40 para 25, mas a gente garante que vai ter pelo menos 2.275 leitos sempre disponíveis livres, porque mudou o nosso cenário com a ampliação dos leitos por habitantes e as pessoas precisam ser atendidas”, explicou Patricia Ellen.

Mudanças mais importantes nas regras do Plano São Paulo:

• A taxa máxima de ocupação de UTI para a mudança da fase laranja para a amarela passa a ser de 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para o avanço da fase amarela para a verde será de um percentual entre 70% e 75% (a exatidão será confirmada em breve).
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro;
• Foram intuídos os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões precisam permanecer durante 28 dias consecutivos na fase amarela antes de passarem para a fase verde.

Internações e mortes por 100 mil habitantes

Patricia Ellen afirmou que o estado considerará a quantidade de internações e mortes a cada 100 mil habitantes no município para autorizar a mudança da fase amarela para a verde.
Ela disse também que nenhuma região vai avançar da fase amarela para verde se estiver com uma quantidade de internações entre 30 e 40 para cada 100 mil habitantes e de 3 a 5 mortes para a mesma quantidade de moradores. O valor exato ainda será definido pelo Centro de Contingência.

Por fim, outra regra colocada na classificação das regiões no Plano São Paulo foi a estabilidade de no mínimo 28 dias seguidos para que uma região possa avançar da fase amarela para a verde.

“O último ponto que foi adicionado de estabilidade é que uma região não pode transicionar para o verde sem ficar, pelo menos, quatro semanas na fase amarela, para que essa transição garanta essa estabilidade para que a gente tenha um controle responsável da pandemia”, explicou Patricia.