Cobranças sobre pagamentos eletrônicos são inclusas no texto da reforma tributária

O Ministério da Economia já concluiu sua proposta de reforma tributária e de acordo com o site G1, o texto inclui a implantação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos. O texto deve ser enviado ainda essa semana para a Casa Civil.

Cobranças sobre pagamentos eletrônicos são inclusas no texto da reforma tributária
Cobranças sobre pagamentos eletrônicos são inclusas no texto da reforma tributária (Imagem Google)

Os empresários cobram que desta vez a promessa seja cumprida e o governo envie as suas ideias para o Congresso Nacional ainda este mês.

O projeto de lei do Ministério da Economia, vai ter sua aprovação planejada por líderes como Arthur Lira (Progressista-PB), que passou a integrar a base de aliados do governo de Jair Bolsonaro.

A proposta feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será remetida ao Legislativo na forma de um projeto de lei englobando os tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.

O imposto proposto vai recair sobre os serviços digitais, ou seja, sobre as formas de pagamento eletrônicas. Essa nova tributação vai de encontro com o que o ministro Paulo Guedes vem falando sobre elaborar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.

A proposta de Paulo Guedes vem recebendo críticas, pois muitos consideram esse novo imposto uma espécie da antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

O ministro defende a ideia de sua equipe alegando que ao invés do chamado imposto do cheque, o novo imposto não recairia sobre movimentações financeiras, como por exemplo, os saques e depósitos nos bancos, mas sim sobre pagamentos eletrônicos.

A cobrança por empresários e parlamentares para que a equipe econômica enviasse sua proposta de reforma tributária era grande. Foi prometido que a proposta seria enviada no começo do ano passado, o que não aconteceu. Agora a expectativa é pra este mês.

Para o setor privado, na linha do que é defendido por Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, a aprovação da medida é primordial para a recuperação da economia brasileira, que neste ano devido os acontecimentos, vai registrar a pior recessão da história.

O ministro Paulo Guedes já está apresentando sua ideia para os líderes do Congresso Nacional, com o objetivo de conseguir suporte para seu projeto de lei. O ministro afirma que a estratégia do governo é o projeto ser discutido juntamente com as outras propostas de reforma tributária já em discussão na Câmara e no Senado.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.