Reforma tributária volta a ser assunto nas pastas públicas. Nesta quarta-feira (15), parlamentares e demais representantes do governo federal deverão se reunir para avaliar as sugestões de novos modelos de imposto no Brasil. O assunto vem sendo discutido desde o ano de 2019, mas foi interrompido mediante a chegada da pandemia do novo coronavírus.
Para poder dar andamento ao projeto, a Câmara dos Deputados passará a atuar nas discussões sobre o texto da reforma tributária. A ideia é que ele seja desenvolvido ao longo dos próximos três meses e passe a ser considerado de caráter emergencial.
“Vamos retomar esse debate amanhã pela manhã. Se puder agregar os senadores, melhor”, disse presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nessa terça-feira (14), em coletiva.
A unificação e simplificação dos impostos estavam sendo debatidos entre os meses de fevereiro e abril, em uma comissão mista no Congresso. Sua análise vinha sendo feita separadamente por ambas as casas para que na sequência passasse a ser vista de forma conjunta mediante a validação do ministro da economia, Paulo Guedes.
Texto da reforma tributária em atraso
É válido ressaltar que, entre os gestores há questionamentos e reclamações sobre o atraso na liberação da proposta. Responsável pela formatação do texto, Guedes o menciona desde o segundo semestre de 2019, afirmando que irá demonstra-lo para que assim seja avaliado pelos demais parlamentares.
No entanto, até o momento o conteúdo não chegou até as pastas do Congresso, que vêm formulando de forma independente as propostas de alterações no regime tributário. Na Câmara, há uma defesa sobre um novo programa de impostos, com a finalidade de torna-lo mais simples e eficaz para as classes econômicas básicas.
Impostos negativos
Entre os pontos até então já divulgados, o governo deseja criar uma espécie de imposto negativo. Trata-se de descontos aplicados nos salários dos trabalhadores de baixa renda, que terão acesso aos valores após a aprovação de suas aposentadorias.
De acordo com Guedes, o projeto incentivaria os brasileiros a permanecerem atuando no mercado de trabalho, reduzindo assim os índices de desemprego. A proposta deve ser realizada em parceria com o projeto Renda Brasil, mas ainda não foi explicada detalhadamente.
