A nova Reforma Tributária, um dos pleitos do governo atual, está ainda em fases inciais de votação no Congresso. O processo de articulação para garantir um consenso mínimo para aprovação já começou. A estratégia é impulsionar a tramitação da proposta logo após o recesso de fim de ano.
A expectativa com a articulação é garantir a aprovação das medidas ainda no primeiro semestre deste ano. Este calendário é observado para evitar que as eleições municipais atrapalhem o trâmite interno.
As mudanças no sistema de impostos ainda têm dúvidas sobre sua aprovação. Mas governo federal corre para que a reforma tributária seja realizada este ano.
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De acordo com especialistas, o tempo exíguo e os recentes desentendimentos entre Câmara e Senado a respeito do tema, podem atrapalhar a agenda econômica do governo para 2020.
O responsável pela articulação do tema com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, detalha que esta pauta “é a prioridade da agenda econômica do governo no Congresso”.
A pauta de reforma inclui diferentes pontos, entre eles o de carreira e administrativa. Segundo avaliação de Ramos, a que trata de pontos administrativos deve ser a que receberá mais rápido votação em Congresso.
Ainda com as dificuldades, o parlamentar irá trabalhar para que o tema seja pautado antes do fim do semestre. Prevendo também a formação de comissão mista para análise, a ser instalada a partir de fevereiro.
Parlamentares irão analisar e estudar modelos de outros países, antes de iniciar o debate em relação às propostas que já tramitam no Legislativo.
Envio de proposta fechada para a comissão mista também é avaliada pelo Palácio do Planalto. Desta forma, é mais provável que o governo apenas faça sugestões para o texto de consenso a ser construído no colegiado.
De acordo com a avaliação do governo, perdeu-se muito tempo no ano passado sobre discussões entre as áreas do Senado, Câmara e equipe econômica.
Este ponto discutia qual modelo a ser seguido. Já algumas figuras ligadas a Bolsonaro e congressistas dividem-se sobre as possíveis chances de aprovação da reforma tributária ainda este ano.
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