Relator da medida provisória 944, que financia o pagamento do salário de pequenas e médias empresas, o senador Omar Aziz (PSD-AM), vai propor que metade dos R$34 bilhões da linha sejam passados para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe).
A realização da transferência de R$17 bilhões foi acordada com o governo, segundo o relator. Aziz acredita que essa mudança não vai trazer problemas para ser aprovada na Casa.
O Pronampe foi lançado no dia 11 de junho e garante R$15,9 bilhões para os bancos emprestarem recursos para pequenas e médias empresas.
A procura por essa linha tem sido cada vez mais alta, tanto que a Caixa Econômica e o Itaú já zeraram o limite disponível para crédito em menos de dez dias.
De acordo com os dados do Ministério da Economia, R$ 11,3 bilhões já foram concedidos às empresas.
Já no empréstimo que financia a folha de pagamento, apenas R$ 4,5 bilhões foram concedidos desde o início de abril.
O secretário especial de Produtividade Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, se mostrou preocupado no último dia 7, sobre os recursos do programa acabarem em breve por conta da procura grande.
De acordo com o senador, o ideal seria que o projeto tivesse aprovação para que os deputados pudessem fazer uma nova avaliação. A medida provisória vai ter a sua validade terminada no final do mês de julho.
O relator e o governo estão avaliando realizar alterações para ampliar o escopo de atendimento do financiamento de salários. O objetivo é diminuir o piso de faturamento das empresas atendidas.
No projeto aprovado pela Câmara, o piso de faturamento anual é de R$360 mil e o relator vai analisar reduzir para cerca de R$91 mil.
A proposta original do governo já tinha sofrido alterações. O texto vai ampliar o teto de faturamento das empresas atendidas de R$40 milhões para R$50 milhões.
Serão ampliados também de 2 para 4 meses de salários que poderiam ser pagos por meio do financiamento do programa.
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