PONTOS CHAVES
- O governo quer unificar os programas sociais e criar um novo sistema
- O programa criado será o Renda Brasil que vai ajudar os inscritos no auxílio emergencial
- O valor deve ser de R$300 metade do que é pago no auxílio emergencial
O governo está preparando a proposta para enviar ao Congresso Nacional, e unificar o Bolsa Família com outros programas sociais existentes. O novo projeto a ser criado se chamará Renda Brasil, e poderá pagar cerca de R$300 por mês para os beneficiários do programa. Hoje, o Bolsa Família paga em média R$187 mensal para cada família.
O programa Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula.
A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda que beneficia pessoas nesta situações. Garantindo assim, os direito básicos do brasileiro, como a alimentação, saúde, e vestuário.
A nova proposta ainda está em fase de estudo no governo, mas a ideia é que seja mudado o conceito do programa para criar uma marca social do governo Bolsonaro.
Para poder ter acesso ao Bolsa Família, o beneficiário precisa comprovar não ter acesso a nenhuma fonte de renda que seja superior a R$89 mensal por integrante da família.
Já o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outro rendimento, mantendo o recebimento do benefício.
Quem recebe o Bolsa Família?
O Bolsa Família é pago para as famílias que possuem renda mensal de R$89,00 ou entre R$89,01 e R$170,00.
Caso haja crianças e adolescentes é necessário que eles frequentem a escola e tenha no mínimo 75% de presença. Além disso, as crianças devem fazer acompanhamento de sua saúde por até 7 anos.
Se a família for composta por grávida é necessário fazer o pré-natal. Os beneficiários devem ainda manter o seu cadastro atualizado a cada 2 anos, com informações sobre endereço, idade, número de integrantes familiar.
Quem poderá receber o Renda Brasil?
O Renda Brasil vai ser voltado para parte do público que recebe o auxílio emergencial e será destinado aos 38 milhões de brasileiros que estão cadastrados no banco de dados do auxílio
Atualmente, 64,1 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial, dentre eles 19,9 milhões estão cadastrados no Bolsa Família.
O lançamento oficial será após o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial, a expectativa é que aconteça em meados de outubro.
Valor
O valor do benefício pago ainda não foi divulgado mas se estima que seja menor que o auxílio emergencial que é de R$600.
A previsão é que o Renda Brasil comece a valer a partir do segundo semestre de 2020, depois que, segundo a expectativa, a pandemia já esteja regredindo.
Esse será um momento delicado na economia e por isso o programa pode ser um grande benefício.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Ainda não se sabe como será realizada a inscrição para o recebimento no programa Renda Brasil.
Porém, para se inscrever no Bolsa Família é necessário que o chefe de família vá até a prefeitura de sua cidade e se inscreva no CadÚnico, levando todos os documentos de identificação dos seus familiares.
Com a inscrição no CadÚnico, o sistema faz um levantamento de dados e pode incluir este grupo como recebedor do Bolsa Família. Mas, vale dizer que essa inclusão não é automática.
Outro programa que deve ser incorporado
O programa foi uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, chamado de Carteira Verde e Amarela tem como ideia flexibilizar os direitos trabalhistas como forma de facilitar as novas contratações.
A medida foi criada pelo governo com a intenção de gerar postos de trabalhos para jovens de 18 a 29 anos, porém a remuneração para essa modalidade de contrato deve ser de até um salário mínimo e meio, que agora é de R$1.567,50.
As empresas que contratarem jovens neste regime poderão recolher menos FGTS, que em contratos normais é de 8% e nos contratos pelo programa caem para 2%. Além disso, a multa sobre o fundo também caiu de 40% para 20%.
O vínculo empregatício, deve ser de no máximo 24 meses e o número de trabalhadores deste regime deve representar apenas 20% do quadro de funcionários da empresa, isso para que seja evitado a substituição de mão de obra.
O contrato deve ser renovado apenas até o dia 31 de dezembro de 2022, antes desses trabalhadores completarem 30 anos.