O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última terça-feira (30) que após o fim do auxílio emergencial, em 2 ou 3 meses, o governo irá anunciar os dois novos programas sociais: Programa Verde-Amarelo e Renda Brasil.
O ministro afirmou na Comissão do Congresso que o programa Verde-Amarelo irá atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial.
Ambos os programas já foram apresentados de algumas forma pelo governo, o Verde-Amarelo já foi inclusive decretado via Medida Provisória do presidente, mas posteriormente revogado pelo mesmo.
Confira o que já se sabe sobre os novos programas sociais que poderão substituir o Bolsa Família, e alterar o funcionamento da Carteira de Trabalho convencional.
Programa Renda Brasil
Como uma forma de unificar e fiscalizar uma série de programas sociais, a equipe econômica espera que o programa Renda Brasil fique no lugar do Bolsa Família, Auxílio Emergencial, e outros auxílios e benefícios.
A equipe econômica apontou no início do mês alguns programas seriam melhor estruturados na migração para o Renda Brasil. Programas que deverão ser revistos:
- Abono Salarial
- Seguro-defeso
- Farmácia popular
Programa Verde-Amarelo
Embora o programa “Carteira Verde e Amarela” já tenha sido editado em 2019 via MP, não sabemos que as regras do ano passado serão as mesmas do novo programa.
O que já sabemos é que o programa será uma maneira de incentivar a criação de novo emprego durante a recuperação econômica no pós-crise.
A flexibilização dos direitos trabalhistas é uma das bandeiras da campanha do atual governo, como uma maneira de reduzir os custos para as empresas na hora de contratar mais funcionários.
A medida provisória de 2019 era destinada, exclusivamente, a jovens entre 18 e 29 anos. A MP não chegou a ser votada pelo Congresso já que foi revogada antes do prazo.
Embora os dois programas tenham sido prometidos pelo ministro, ainda não foram anunciados de maneira oficial pelo presidente, o que deve acontecer nas próximas semanas para que dê tempo de iniciarem logo após o auxílio emergencial.
Os programas ainda precisam de maiores detalhes como as regras gerais e como substituirão as políticas vigentes sem deixar nenhuma parte da população desalentada.
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