Novo Bolsa Família vai pagar salário quase DUAS vezes maior para os beneficiários

PONTOS CHAVES

  • O governo quer unificar os programas sociais e criar um novo sistema
  • O programa criado será o Renda Brasil que vai ajudar os inscritos no auxílio emergencial
  • O valor deve ser de R$300 metade do que é pago no auxílio emergencial

O governo está preparando a proposta para enviar ao Congresso Nacional, e unificar o Bolsa Família com outros programas sociais existentes. O novo projeto a ser criado se chamará Renda Brasil, e poderá pagar cerca de R$300 por mês para os beneficiários do programa. Hoje, o Bolsa Família paga em média R$187 mensal para cada família. 

Novo Bolsa Família vai pagar salário quase DUAS vezes maior para os beneficiários
Novo Bolsa Família vai pagar salário quase DUAS vezes maior para os beneficiários (Foto: FDR)

O programa Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula.

A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda que beneficia pessoas nesta situações. Garantindo assim, os direito básicos do brasileiro, como a alimentação, saúde, e vestuário. 

A nova proposta ainda está em fase de estudo no governo, mas a ideia é que seja mudado o conceito do programa para criar uma marca social do governo Bolsonaro. 

Para poder ter acesso ao Bolsa Família, o beneficiário precisa comprovar não ter acesso a nenhuma fonte de renda que seja superior a R$89 mensal por integrante da família. 

Já o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outro rendimento, mantendo o recebimento do benefício.

Quem recebe o Bolsa Família?

O Bolsa Família é pago para as famílias que possuem renda mensal de R$89,00 ou entre R$89,01 e R$170,00.

Caso haja crianças e adolescentes é necessário que eles frequentem a escola e tenha no mínimo 75% de presença. Além disso, as crianças devem fazer acompanhamento de sua saúde por até 7 anos.

Se a família for composta por grávida é necessário fazer o pré-natal. Os beneficiários devem ainda manter o seu cadastro atualizado a cada 2 anos, com informações sobre endereço, idade, número de integrantes familiar.

Novo Bolsa Família vai pagar salário quase DUAS vezes maior para os beneficiários
Novo Bolsa Família vai pagar salário quase DUAS vezes maior para os beneficiários (Foto: FDR)

Quem poderá receber o Renda Brasil?

O Renda Brasil vai ser voltado para parte do público que recebe o auxílio emergencial e será destinado aos 38 milhões de brasileiros que estão cadastrados no banco de dados do auxílio

Atualmente, 64,1 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial, dentre eles 19,9 milhões estão cadastrados no Bolsa Família.

O lançamento oficial será após o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial, a expectativa é que aconteça em meados de outubro.

Valor

O valor do benefício pago ainda não foi divulgado mas se estima que seja menor que o auxílio emergencial que é de R$600.

A previsão é que o Renda Brasil comece a valer a partir do segundo semestre de 2020, depois que, segundo a expectativa, a pandemia já esteja regredindo. 

Esse será um momento delicado na economia e por isso o programa pode ser um grande benefício. 

Como se inscrever no Bolsa Família?

Ainda não se sabe como será realizada a inscrição para o recebimento no programa Renda Brasil.

Porém, para se inscrever no Bolsa Família é necessário que o chefe de família vá até a prefeitura de sua cidade e se inscreva no CadÚnico, levando todos os documentos de identificação dos seus familiares.

Com a inscrição no CadÚnico, o sistema faz um levantamento de dados e pode incluir este grupo como recebedor do Bolsa Família. Mas, vale dizer que essa inclusão não é automática.

Outro programa que deve ser incorporado

O programa foi uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, chamado de Carteira Verde e Amarela tem como ideia flexibilizar os direitos trabalhistas como forma de facilitar as novas contratações. 

A medida foi criada pelo governo com a intenção de gerar postos de trabalhos para jovens de 18 a 29 anos, porém a remuneração para essa modalidade de contrato deve ser de até um salário mínimo e meio, que agora é de R$1.567,50.

As empresas que contratarem jovens neste regime poderão recolher menos FGTS, que em contratos normais é de 8% e nos contratos pelo programa caem para 2%. Além disso, a multa sobre o fundo também caiu de 40% para 20%.

O vínculo empregatício, deve ser de no máximo 24 meses e o número de trabalhadores deste regime deve representar apenas 20% do quadro de funcionários da empresa, isso para que seja evitado a substituição de mão de obra. 

O contrato deve ser renovado apenas até o dia 31 de dezembro de 2022, antes desses trabalhadores completarem 30 anos.  

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.