PONTOS CHAVES
- Unidades do Detran voltam a funcionar em diversos Estados
- Renovação da CNH segue suspendida por tempo indeterminado
- Em Belém, alunos têm aulas remotas para tirar a carteira
Departamento Nacional de Trânsito ainda mantém unidades fechadas mediante a proliferação do novo coronavírus. Desde a chegada da pandemia no território nacional, em março, a maioria dos estados decretaram o regime de quarentena, fazendo com que as unidades do Detran de suas regiões ficassem fechadas.
Ao longo dos últimos 90 dias, os motoristas que tiveram burocracias para resolver, precisaram recorrer aos portais online ou então tiveram prazos e procedimentos prolongados pela administração estadual. No texto abaixo, apresentaremos quais cidades tiveram as portas reabertas.
Em Pernambuco, as portas do Detran foram reabertas no último dia 15. Mesmo sendo a segunda cidade mais afetada pela pandemia, a capital do estado deu início ao processo de retomada de suas atividades sob um regime especial.
Serviços como a renovação da CNH estão temporariamente suspensos no estado. Para os recifenses, quem desejar atualizar a documentação de seus veículos será preciso cumprir uma ordem de agendamento.
Por dia, as unidades estarão recebendo cerca de 300 pessoas, priorizando aquelas que tinham feito solicitações online antes do período da pandemia. Após a conclusão desses atendimentos, o órgão permitirá que novas consultas sejam marcadas, respeitando o limite de pessoas por unidade.
Além disso, nas cidades do interior do estado, como Caruaru, Palmares, Garanhuns e Goiana, as unidades permanecem fechadas.
É importante ressaltar que, mesmo com a reabertura, alguns serviços não poderão ser realizados, como a renovação das carteiras de habilitação, por exemplo. Isso porque, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, os prazos para a emissão de novos documentos seguem suspensos.
“A deliberação do Conselho Nacional de Trânsito que suspende os prazos continua vigente. Então, não há necessidade de corre-corre porque os prazos foram estabelecidos por tempo indeterminado, seja carteira de habilitação e autuações, permanecem”, apontou Marinho, secretário do Estado.
Retomada no Ceará
Para os cearenses, as agências também estão abertas. Nesse caso, a decisão foi tomada no último dia 16 e é válida tanto para as unidades de shoppings quanto as de bairro.
Entre as medidas de segurança, além do uso obrigatório de máscaras e fornecimento de álcool em gel, os motoristas também deverão fazer um agendamento prévio no site do Detran-CE para poder controlar o número de cidadãos presentes.
Entre os procedimentos permitidos, estão:
- Solicitação de segunda via da CNH;
- Solicitação de CNH definitiva para aqueles que estão com permissão provisória;
- Disponibilização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital.
Além de receber a população presencialmente, o órgão também está atendendo através do número 3195-2300.
O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h 19h. Já aos sábados, é feito em horário especial, das 08h às 13h.
Detran no Belém – PA
No Pará, o Detran passou a retomar suas atividades, usando a tecnologia ao seu favor. Para os alunos que estavam em processo de retirada da carteira de habilitação, foram permitidas aulas por meio do acesso remoto.
Isso significa que, o conteúdo inicialmente visto em sala de aula, está sendo ofertado por EAD (educação a distância) e contará com a mesma carga horária e validação e valores.
Para poder acessar a plataforma, basta fazer a verificação da biometria facial do instituto e do candidato e ficar conectado durante o período estipulado para a aula.
A comprovação da presenta é feita através da base de dados do órgão que contará com um processo de verificação diário feito através de sua administração.
Além das aulas, os alunos contarão com materiais pedagógicos online, como forma de complementação dos estudos. Por fim, eles têm acesso também a uma comunicação integral, através de chat, e-mail e aplicativos privados de mensagens digitais.
Rio de Janeiro e Distrito Federal
Na capital carioca e no DF, o órgão também passou a reabrir suas unidades. Em ambas as regiões, os servidores precisam estar segurados pelos EPI’s e a população deve ser recebida de máscaras.
Os atendimentos estão sendo feitos separadamente, respeitando o limite de pessoas por sala e distanciamento entre as mesmas. Além disso, as sedes agora contem placas de acrílico para separar as baias de consulta, de modo que evite a contaminação por gotículas entre atendente e usuário.
Sobre as unidades já em funcionamento, o presidente do Marcello Braga Maia, reforçou que estão sendo tomadas todas as medidas de segurança necessárias, levando em consideração a situação individual de cada Estado.
“Vamos reabrir as unidades e atender as demandas da população de forma gradual e responsável. Por isso, estamos reforçando ainda mais os cuidados para preservar nossos funcionários, colaboradores e a própria população”.
