PONTOS CHAVES
- Governos estaduais e municipais adotam medidas contra a pandemia
- Criação de novos auxílios foi destinada para a população carente
- Clima de instabilidade política agravou os efeitos econômicos e sociais
Em meio à maior crise de saúde pública do mundo, Brasil passa por processo de “desfederalização”. Com a chegada do novo coronavírus no território nacional, a política brasileira vem enfrentando um processo de maior autonomia por parte dos governos estaduais e municipais. Mediante ao atual cenário, muitos gestores acabaram se unindo por região para poder definir quais as estratégias econômicas e sociais quem pudessem minimizar os impactos da doença. No texto abaixo, você poderá conferir as principais medidas adotadas.
Desde a chegada da pandemia, os estados nacionais e o Distrito Federal começaram a criar políticas públicas e planos de contenção econômica para poder manter o funcionamento dos estados.
Entre as ações mais eficazes, está a liberação de verba para a população carente, reajustes dos impostos estaduais e também alterações nos cronogramas de pagamentos tributários e de serviços essenciais como água e energia.
Novos auxílios
Mesmo com a aprovação do auxílio emergencial (recurso ministrado pelo governo federal), diversos estados adotaram também outras políticas públicas com a finalidade de liberar recursos financeiros. No Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, por exemplo, foram instauradas linhas de créditos destinadas aos pequenos empreendedores, evitando o fechamento de tais comércios.
Já em regiões como o Ceará, os gestores lançaram auxílios voltados para os estudantes, através da liberação de valores que foram utilizados para complementar a merenda escolar, não ofertada por causa do fechamento das escolas. Nesse caso, o vale-alimentação foi ofertado com uma quantia de R$ 80, para aproximadamente 423 mil estudantes cearenses.
Além disso, foram reajustadas também os valores das mensalidades escolares, com reduções de 30% na educação infantil; 17,5% no ensino fundamental; 15% no ensino médio e 20% no ensino superior.
Em Minas Gerais, também se aplicou uma espécie de Bolsa Merenda, com o valor de R$ 50 a 380 mil estudantes que os pais estivessem inscritos no Cadastro Único.
Similar ao coronavoucher, o governo da Bahia aprovou um pagamento de R$ 500 para os cidadãos. O valor foi destinado para quem estava em situação de pobreza e também permitiu que contas de água ficassem paralisadas temporariamente.
Em Brasília uma proposta no mesmo molde também foi implantada. O governo liberou, por meio do programa Renda Mínima Temporária, um auxílio de R$ 408 por família, ofertado para os mais pobres.
Barreiras rodoviárias e lockdown contra o coronavírus
Outra medida também adotada em grande parte foi o fechamento das rodovias e a implantação de barreiras sanitárias. Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins aplicaram tais ações.
A fiscalização ocorreu de formas diferentes em cada região, mas tornou-se mais rígida nos estados que aderiram ao lockdown. Durante o período de isolamento total em Pernambuco, por exemplo, os cidadãos ficaram impossibilitados de entrar e sair da capital, Recife, sem que apresentassem algum documento que comprovasse a realização de um serviço essencial, como ida a hospitais.
Ao todo, o lockdown foi colocado em 7 estados, sendo eles: Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, e Tocantins. É válido ressaltar que a medida não necessariamente precisou ser adotada em todo o estado, levando em consideração os municípios com o maior número de pessoas infectadas:
- Amapá: todos os municípios
- Ceará: somente em Fortaleza
- Maranhão: São Luís e cidades próximas
- Pará: em 10 municípios
- Pernambuco: região metropolitana de Recife
- Rio de Janeiro: em alguns bairros da capital e em mais 3 municípios
- Tocantins: em 35 municípios
Instabilidade política
Ao longo das tomadas de decisões, pode-se perceber que cada região funcionou de forma diferente e a grande maioria não se conteve com as medidas adotadas pelo governo federal. Quanto a isso, especialistas afirmam que se trata de um momento de crise política que ampliou ainda mais os efeitos da pandemia.
“Agora, o centro de gravidade do planejamento, execução e design de políticas públicas foi transferido para estados e municípios: houve descentralização do poder e da governança. Estados estão formulando políticas e ações que têm impacto direto e real no funcionamento da economia, seja criando subsídios, ou dando apoio para que empresas não quebrem”, afirmou o coordenador da pesquisa, Daniel Vargas, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e da Escola de Direito, no Rio de Janeiro.
Desde o mês de março, quando foi anunciado o primeiro caso de covid-19 no país, já foram criadas uma série de novas legislações, cuja finalidade era reorganizar a estrutura de ação do governo, fazendo com que o enfrentamento da doença ocorresse de forma descentralizada.
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