Renovação CNH: Como renovar? Confira prazos, agendamento e valor!

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Buscando como funciona a renovação CNH? A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento obrigatório para dirigir veículos no Brasil e deve ser renovada a cada cinco anos. Nos casos de motoristas com mais de 65 anos, o prazo é menor, a cada três anos. O procedimento deve ser solicitado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado quando a data de vencimento está próxima.

Renovação CNH: como renovar? Confira prazos, agendamento e valor!
Renovação CNH: como renovar? Confira prazos, agendamento e valor! (Imagem: Reprodução Google)

Após o vencimento, o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação. Se perder o prazo e continuar dirigindo, cometerá uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, com acréscimo de sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado, além de recolhimento da CNH.

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O porte do documento é obrigatório para motoristas e a falta dele acarreta infração leve, com multa de R$ 88,38, três pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação do documento.

Atualmente, existe a CNH digital, que também pode ser apresentada e substitui a habilitação em papel.

Para saber como renovar CNH, é preciso atentar-se aos procedimentos do seu estado e seguir o protocolo exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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Como solicitar a renovação da CNH?

Há duas formas de fazer o agendamento para renovação da carteira de motorista, pela Internet e pessoalmente nas agências do Detran. Confira as orientações.

Solicitação via Internet

Em alguns estados é possível fazer todo o processo on-line. É o caso de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O serviço é oferecido nos respectivos sites oficiais dos Detrans seguindo o passo a passo:

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  1. Acesse o site do Detran de seu estado e clique em “Renovar a Carteira Nacional de Habilitação”;
  2. Preencha os dados solicitados – CPF, data de nascimento, data da primeira habilitação (disponível na própria CNH) e município de residência;
  3. Complete o formulário que se abre automaticamente;
  4. Depois, faça o download do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da renovação e do exame médico. Geralmente, a taxa varia entre R$ 80 e R$ 150 de acordo com o estado. Se o documento for enviado para a residência, também há o custo dos serviços de entrega dos Correios;
  5. Agende data e horário para o exame médico em local já indicado durante o processo;
  6. Por fim, imprima a DAE e faça o pagamento. É necessário guardar o comprovante para apresentá-lo no momento do exame médico;
  7. Compareça ao exame médico no dia e local agendado. Em alguns estados, o pagamento do serviço é feito em dinheiro no local;
  8. Se for aprovado no exame médico é só aguardar a entrega da nova CNH em sua residência.

Os Correios fazem três tentativas de entrega no endereço registrado no Detran. Caso o documento retorne, você precisará agendar a retirada na Unidade de Atendimento mais próxima. Geralmente, a empresa deixa um comunicado informando o procedimento.

Solicitação presencial

Se o Detran do seu estado ainda não disponibiliza o pedido de renovação da CNH on-line, as orientações são:

  1. Vá pessoalmente até uma agência do Detran ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e solicite a renovação; para isso, você precisará atualizar foto, impressão digital e assinatura;
  2. Faça o pagamento da taxa emitida, geralmente entre R$ 80 e R$ 150;
  3. Realize o exame toxicológico, se você possui CNH nas categorias C, D ou E;
  4. Realize o exame médico, em data e horário previamente agendados e no local designado na guia que recebeu no Detran.
  5. Aguarde a entrega do documento em sua residência. Se o estado não disponibiliza esse serviço, informe-se sobre a retirada na própria agência do órgão de trânsito.
Renovação CNH: como renovar? Confira prazos, agendamento e valor!
Renovação CNH: como renovar? Confira prazos, agendamento e valor! (Imagem: André Borges/ Ag. Brasília)

Documentação para realizar a renovação CNH

Os documentos obrigatórios que precisam ser providenciados pelo motorista para renovação da CNH são:

  • Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e comprovante de pagamento da guia;
  • CNH vencida ou para vencer (original e cópia);
  • Carteira de identidade (RG) atualizada ou documento de identificação equivalente, com número de CPF (original e cópia);
  • Comprovante de endereço de até três meses anteriores, em nome do interessado ou parente próximo (original e cópia).

Algumas situações específicas exigem outros procedimentos para renovação da CNH. Se você estiver em um estado diferente do registrado no documento, por exemplo, é necessário realizar a Transferência de Prontuário e pagar uma taxa extra antes de pedir a renovação.

As informações completas estão disponíveis no site do Detran de cada estado ou no portal do Denatran.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação e redatora do portal FDR, na editoria de educação e carreiras.