PONTOS CHAVES
- Pronampe vem como socorro as micro e pequenas empresas em meio a pandemia
- Caixa Econômica já oferece a linha de crédito
- Através do empréstimo, os bancos pretendem atrair novos clientes
Para socorrer as micro e pequenas empresas em meio a pandemia do coronavírus, o governo criou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Depois da Caixa Econômica Federal, os maiores bancos do país resolveram aderir ao projeto também, o que pode ajudar a fazer o dinheiro chegar ao seu público alvo, o que até o momento não aconteceu.
Na semana passada, o Itaú Unibanco e a Caixa Econômica confirmaram a participação. Já o Bradesco e o Banco do Brasil entraram no programa nos últimos dias. A entrada destas grandes instituições financeiras é considerado natural, mas isto não garante o êxito do Pronampe.
Para os bancos, as dificuldades são questões como os custos operacionais para o programa começar a funcionar. Já para micro e pequenos empresários, a contratação pode ser considerada “burocrática” e “devagar”, reflexo do modelo desenhado.
O pedido de empréstimo pela Caixa, por exemplo, poderá ser realizado pelos canais digitais, mas a assinatura do contrato, pelo menos na primeira fase, ainda exige a presença física do empresário.
Outras questões que deixam a modalidade menos atrativa para os bancos é por conta do juro determinado, que é considerado baixo diante do risco das micro e pequenas empresas, que foram agravados com a crise do coronavírus.
A taxa de juros dos empréstimos contratados no âmbito do Pronampe será correspondente a taxa Selic, no momento em 2,25% ao ano, mais 1,25% ao ano. Como a regra foi instituída por lei, ela não pode ser mudada mesmo com as reclamações dos bancos.
Capital
Uma solução foi atender uma outra questão do sistema: redução da exigência de capital. De acordo com a circular 4.026 do Banco Central, a exigência era da metade do valor dos empréstimos, a proporção foi diminuída para 12%.
Na semana passada, os bancos defendiam que que o patamar de exigência de capital era alto para o Pronampe, levando em consideração a garantia vinculada à linha.
O Fundo de Garantia de Operações (FGO), que é administrado pelo Banco do Brasil, foi fortificado em R$ 15,9 bilhões exatamente para desempenhar esse papel. Além de cobrir 100% das operações, o FGO vai bancar 85% de toda a inadimplência do programa.
“A taxa de juros do Pronampe seria baixa, certamente, se não houvesse garantia de 85% do fundo e caso tivéssemos a mesma demanda de capital pelo BC. Esses dois pontos permitem uma rentabilidade muito melhor”, disse Pedro Guimarães presidente da Caixa.
Novos clientes por meio do Pronampe
A primeira grande instituição a oferecer empréstimos do Pronampe foi a Caixa, a linha está disponível desde a última terça, 16. Depois foi a vez do Itaú Unibanco que pode começar a ofertar os empréstimos já na próxima semana. O Bradesco deve começar no fim deste mês.
André Rodrigues, o diretor executivo do Banco de Varejo do Itaú Unibanco disse em conversa com jornalistas que a instituição vai apoiar fortemente o programa, e que o foco não será a rentabilidade e sim compor soluções para as pessoas jurídicas como um todo, sempre de forma eficiente.
Ao participar do programa, além de aumentar a oferta de auxilio para as micro e pequenas empresas, os bancos veem uma oportunidade de angariar novos clientes. O público participante do Pronampe, na prática é pouco bancarizado já que ficaram anos dependendo do radar do mercado.
O diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco Leandro Diniz, disse que na linha de financiamento de salários, o banco atraiu 7 mil novas folhas de pagamento em apenas 60 dias, prazo menor do que o que gastaria para adicionar esses clientes.
Já a Caixa, vê no programa uma forma de criar um “banco digital” para empresas, de forma parecida com o que foi feito com as pessoas físicas beneficiárias do auxílio emergencial em que o banco abriu contas poupança digitais para cerca de 50 milhões de brasileiros.
Segundo o levantamento da Caixa, existem 2,5 milhões de empresas aptas para a contratação do Pronampe e pretende também atrair clientes com o programa.
Bancos
Para os bancos públicos, uma exigência na regulamentação do programa ao que parece foi superada, pelo menos para a adesão das instituições financeiras, já que a medida provisória 975/2020, que institui o Pronampe, exigiu que essas instituições dessem prioridade ao Programa.
Isso significa que, mesmo que o retorno não seja atrativo muito menos garantido, os bancos precisam priorizá-lo frente a outras linhas, até mesmo as mais rentáveis.
Além da Caixa, o Banco do Brasil, que é responsável pelo FGO, também vai aderir ao programa. O banco vai focar nas microempresas, que contam com faturamento de até R$ 360 mil por ano.
A linha engloba um grupo ainda maior. Pode ser contratado por empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O prazo para pagamento é de três anos, sendo oito meses de carência. As empresas podem tomar emprestado até 30% da receita bruta anual de 2019.
Além dos grandes bancos tradicionais, a lista é completada pelo PagBank, da PagSeguro, e o Banco da Amazônia, o Basa, e o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
