Uma redução de orçamento de mais de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação (MEC) pode representar a suspensão de programas essenciais no ano que vem. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de repasses a redes de ensino e universidades.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acendeu o alerta na última semana, ao enviar ofício ao Ministério da Economia solicitando ampliação do referencial monetário da proposta orçamentária para 2021.
O documento pede “especial atenção para a disponibilização insuficiente de recursos” para o próximo ano, com destaque para despesas da pasta e prejuízos que o contingenciamento pode causar.
Redução no orçamento da educação
A estimativa inicial é de que a verba prevista para despesas não obrigatórias relativas ao MEC em 2021 seja de R$ 18 bilhões, quase 20% menor do que em 2020. Este ano, o valor passou de R$ 22 bilhões. O dinheiro não considera gastos fixos com salários, mas sim discriminatórios, que incluem políticas educacionais.
A solicitação de Weintraub é para que a previsão de orçamento contemple mais R$ 6,8 bilhões.
O pedido, em caráter de urgência, precisa ir ao Congresso Nacional até 31 de agosto para que as mudanças no orçamento sejam aprovadas. O Ministério da Economia vai analisar a proposta.
Preocupação com o ENEM
A possibilidade de suspensão do ENEM 2021 foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Estudantes de todo o país consideram as provas como a principal oportunidade de ingresso no ensino superior.
Uma nota técnica anexada ao ofício e assinada por Adalton de Rocha Matos, subsecretário de Planejamento de Orçamento do ENEM, afirma que o corte orçamentário também pode acarretar no fechamento de cursos de nível superior, profissional e tecnológico, além da desativação de alguns campi.
Programas que concedem bolsas de estudo e pesquisa, como o ProUni e a Capes, também correm riscos. A edição 2020 do ENEM ainda não tem data para acontecer. O exame seria em novembro, mas a prova foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
O MEC pretende fazer uma consulta aos participantes ainda este mês para definir se o adiamento será de 30 ou 60 dias.
