PONTOS CHAVES
- Bolsonaro confirmou que serão pagas mais duas parcelas do auxilio
- Os valores serão menores do que os atuais R$600 ou R$1.200
- Homens chefes de família podem voltar a ter direito a cota dupla
O auxilio emergencial do governo que até o momento pagará três parcelas para os beneficiários, pode ter sua duração estendida. É o que disse o presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva, onde mencionou que poderiam haver mais duas parcelas, porém com valores menores do que os pagos atualmente (R$600 ou R$1.200).
O presidente disse que todos os detalhes sobre esta extensão do auxílio será feito pelo Ministério da Economia. Logo após estas declarações, Bolsonaro afirmou que até o momento existem mais duas parcelas já “acertadas” com Paulo Guedes, ministro da Economia.
Bolsonaro voltou a alfinetar os governadores que defendem o isolamento social dizendo torcer para que quando o valor das demais parcelas do auxilio emergencial forem definidas, que os governadores tenham adotado medidas que possibilitem a volta ao trabalho da população.
Por fim, Bolsonaro disse que Paulo Guedes quer voltar com a proposta da Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza os contratos trabalhistas.
“É uma forma de reaquecer o emprego no Brasil. A gente não pode acabar com o auxílio emergencial e não ter algo já de concreto na praça para atender milhões de pessoas, em especial da informalidade, que foi desempregado”, alegou Bolsonaro.
Auxilio de R$1.200 será preferencial para as mulheres
Um projeto de lei votado pela Câmara dos Deputados, trata da volta dos pais solteiros como elegíveis para receber a cota dupla do auxilio emergencial (R$1.200), porém concedendo preferência para as mulheres chefes de família.
A aprovação do texto aconteceu na última terça-feira (2), e agora passa pelo Senado e na sequência pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A princípio, a cota dupla do auxilio era somente para as mulheres solteiras chefes de família. Em abril esta regra foi ampliada também para os pais, porém logo em seguida, Bolsonaro vetou a alteração.
A decisão pelo veto veio após tentativas de fraudar o recebimento do auxílio. Os pais incluíam o CPF dos filhos nos seus cadastros sem possuir a guarda dos mesmos ou sem nem mesmo ser os responsáveis principais das crianças. Isto fazia com que as mães solteiras que de fato eram responsáveis pelos filhos, não conseguissem acesso ao auxilio.
No momento que vetou a cota dupla aos pais, Bolsonaro disse que, “ao ampliar o valor do benefício para as famílias monoparentais masculinas, ofende o interesse público por não se prever mecanismos de proteção às mães-solo, que se constituem a grande maioria das famílias monoparentais, em face de pleitos indevidos, e atualmente recorrentes, realizados por ex-parceiros que se autodeclaram provedores de família monoparental de forma fraudulenta, cadastram o CPF do filho, e impedem, por consequência, a mulher desamparada de ter acesso ao benefício.”
Desta forma então, o projeto de lei aprovado esta semana, volta a devolver o direito a cota dupla aos pais dizendo que o provedor de família monoparental, independentemente do gênero, recebe a cota dupla de R$1.200.
Se um registro anterior no sistema do auxilio tiver sido feito por uma mulher, o homem que possui a guarda unilateral dos filhos ou que seja responsável pela criação dos menores pode recorrer da decisão sobre a concessão do benefício.
Em caso de dúvidas a respeito das informações inseridas no cadastro do auxílio pelo homem, o mesmo será advertido sobre as consequências legais de mentir, mas terá o direito de receber R$600, se estiver dentro das regras para recebimento, até que todas as dúvidas sejam solucionadas.
Os benefícios que forem concedidos de forma indevida ou duplicados em razão de falsas informações, em prejuízo do real provedor, terão que ser devolvidas pelo fraudador ao governo.
As informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que 80% das crianças são criadas por uma mulher como principal responsável e 5,5 milhões não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Em famílias onde a mulher é a única responsável pela renda da casa, 55% se enquadram na situação de extrema pobreza. O número é ainda mais triste quando a chefe da família é uma mulher preta ou parda, com índice de extrema pobreza atingindo 64%.
Sem o valor do auxilio emergencial, estas mulheres teriam como única saída recorrer a doações de cestas básicas para alimentar os filhos e a si própria.
