Diante da pandemia do coronavírus e suas consequências, os senadores aprovaram um projeto de lei que suspende os reajustes nos preços de medicamentos e nas mensalidades dos planos de saúde e seguros privados. O texto foi criado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovado por 71 votos. Agora cabe aos deputados a análise do texto.
O projeto de lei além de vetar o reajuste anual dos planos de saúde por 120 dias, veta também o aumento na mensalidade em caso de mudança de faixa etária dos beneficiários e engloba todos os tipos de planos seja individual, familiar ou coletivos (Contratados por sindicatos ou empresas, por exemplo).
“O efeito econômico da pandemia reflete na diminuição do poder aquisitivo dos consumidores de medicamentos e planos de saúde, ao mesmo tempo que também, por conta do quadro epidemiológico, gera maior necessidade de acesso a medicamentos e a serviços de saúde”, explicou o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o relator da matéria.
O porcentual de reajuste máximo nos planos de saúde individuais e também familiares são divulgados todos os anos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Os valores de reajuste em planos coletivos são determinados pelas operadoras, sem a supervisão do órgão regulador.
Preço dos remédios
No texto aprovado pelos senadores, os preços dos medicamentos ficam congelados por 60 dias, mas para começar a vigorar, ainda é necessária a aprovação dos deputados e a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isto não acontece, o reajuste de até 5,21% está autorizado para toda a industria farmacêutica.
O percentual de reajuste foi comunicado pelo governo federal na última segunda (1). Todos os anos, o aumento nos preços dos medicamentos definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), passa a vigorar em 1º de abril, porém, este ano devido a pandemia do coronavírus, o presidente Bolsonaro, adiou o aumento em 60 dias através da edição de uma medida provisória.
