Governo estuda parcelar impostos pagos por empresas como forma de alívio tributário

Já é discutida entre o governo e o Congresso, a possibilidade de criar um programa para a realização de parcelamento dos impostos que estão sendo adiados por conta da decisão da Receita Federal nesse período de crise do coronavírus.

Governo estuda parcelar impostos pagos por empresas como forma de alívio tributário
Governo estuda parcelar impostos pagos por empresas como forma de alívio tributário (Foto:Google)

A medida será avaliada para evitar que aconteça um aumento repentino de tributos a serem pagos pelas empresas, principalmente nesse momento em que os caixas das empresas estão em baixa.

Porém, a equipe do ministro da economia, Paulo Guedes, só quer falar sobre o assunto publicamente quando os impactos na atividade econômicas e sobre as empresas de diferentes setores estiverem mais claros. 

O receio de tratar sobre o assunto agora é por conta do risco de isso se tornar um incentivo para que as empresas deixem de pagar os impostos à espera de um Refis, que é o programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

Ao cogitar essa flexibilização neste momento, poderia incentivar as empresas a contar com eventuais medidas, inclusive de companhias que não estão sendo afetadas pela crise. 

Os técnicos querem abordar o assunto após o auge da crise para as empresas, quando a maior parte da economia estiver aberta.

O governo permitiu que fosse realizada a postergação do pagamento de alguns impostos federais principais nos meses de abril e maio. 

Esse adiamento do Cofins, do PIS e da contribuição patronal para a Previdência, também deve ser feito em junho, de acordo com fontes da equipe econômica.

As empresas do Simples Nacional, podem adiantar o prazo para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins e Contribuição Previdenciária já está válida até junho.

Atualmente, a regra prevê que os impostos federais dos meses de abril e maio sejam pagos em agosto e outubro de 2020, sem incidência de juros e multas, porém sem o parcelamento dessas dívidas.

A previsão de retorno do pagamento dos impostos atrasados é considerada muito próxima a fase mais crítica da crise econômica causada pelo coronavírus nas empresas.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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