Projetos de lei que definem uma renda básica para todos os cidadão de um país já existiam antes da crise do coronavírus. Com muitos argumentos favoráveis e contrários, esse tipo de projeto de lei busca diminuir a desigualdade social.
A realidade é o que o sistema econômico no Brasil e no mundo é desigual. Embora a maioria dos países possuam grandes empresas de tecnologia, produção de alimentos e outros produtos, muitas famílias não têm acesso ao básico para a sua subsistência.
A necessidade de buscar o nosso sustento também nos obriga a seguir carreiras e empregos que não gostaríamos. Até mesmo trabalhos insalubres e sem formalização são exercidos por aqueles que precisam sustentar suas famílias.
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Estes foram os principais motivos que levaram movimentos de diferentes espectros políticos, de direita e esquerda, a sugerir a Renda Básica Universal.
Diferenças entre o auxílio emergencial e a renda básica universal
A principal diferença do auxílio criado pelo governo é o seu caráter emergencial, para auxiliar as famílias apenas nesse momento de dificuldade. Caso a medida fosse postergada, o que ainda não foi sinalizado pelo governo, aí sim se tornaria uma renda básica.
A criação de um mecanismo com este poderia auxiliar os Brasil de diversas maneiras. A primeira e mais urgente é o combate à fome e ao desalento, que são as pessoas que já desistiram de procurar uma oportunidade de trabalho.
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Recentes estudos da Organização Mundial das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil pode voltar ao mapa da fome.
O número de pessoas em extrema pobreza, que vivem com menos de R$ 145,00 por mês, subiu para 13,5 milhões de pessoas em 2018, o maior número em 10 anos.
Além de reduzir para zero o número de brasileiros que passam fome, a Renda Básica Universal também garantiria que essas pessoas pudessem buscar capacitação profissional e voltar ao mercado de trabalho para empregos melhores e mais bem remunerados.
Esta medida também pode beneficiar as pessoas que embora não estejam na pobreza, precisam aceitar empregos que não gostariam para sobreviver. A renda básica possibilitaria que cada brasileiro pudesse escolher a sua carreira, podendo se dedicar ao estudo e capacitação para exercer a profissão que mais deseja.
Custos da Renda Básica Universal
Embora esta medida possa trazer muitos benefícios, ela também será extremamente custosa ao cofres públicos. Muitos dos argumentos contrários à essa medida dizem que ela seria inviável por obrigar o Governo a compensar o benefício com mais impostos.
Como o Estado não pode simplesmente imprimir mais dinheiro para pagar aos cidadãos, isso acabaria gerando inflação e desvalorizando a moeda.
Porém, com uma renda básica para todos os cidadão seria possível diminuir outros investimentos do Governo como a previdência que representou mais da metade do orçamento no último ano.
A medida também poderia beneficiar o setor econômico, pois gerando mais poder de compra para todos, seria possível consumir mais produtos e serviços. Esse aumento também refletiria no PIB do país.
Com o aumento no consumo e nos negócios, o Governo passaria a arrecadar mais recursos que poderiam suprir esse gasto.
A criação do auxílio emergencial pode ser determinante para que a Renda Básica seja implementada no futuro. Nos próximos meses saberemos os efeitos práticos de uma medida de renda como essa.
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Esse resultado pode ser o pontapé inicial para uma maior discussão da medida, com um número maior de estudos e apoiadores, essa política pode ganhar força nos próximos anos.
Com ou sem a renda básica universal, nosso país segue com grandes desafios nas áreas de fome e desalento. Se não essa, serão necessárias outras medidas para diminuir a grande desigualdade da população e maior segurança e dignidade para todos os trabalhadores.
