Operação pente-fino detecta 5 mil brasileiros em situação de irregularidade no Bolsa Família. Nessa semana, o ministério da cidadania informou que estará emitindo uma cobrança de cerca de R$ 5,8 milhões para aqueles que estavam recebendo os auxílios fora das regras determinadas pelo projeto. A devolução deverá acontecer nos próximos meses e resultará em um bom ressarcimento para o governo federal.
As cartas com a notificação de pagamento já estão sendo enviadas e deverão ser pagas durante os próximos 30 dias após o recebimento.
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Aqueles que desejarem poderão preparar um pedido de defesa e enviar para o Ministério da Cidadania, comprovando a regularidade e direito ao benefício, entretanto, caso não seja aprovado, deverá prestar contas à União como os demais.
Sobre a ação pente-fino no Bolsa Família
As famílias que tiveram erros em seus cadastros, foram identificadas por meio de um cruzamento de dados entre a Controladoria Geral da União (CGU) com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A ação faz parte da operação pente-fino, iniciada desde maio de 2019, e tem como objetivo reduzir os gastos do Bolsa Família por meio do desligamento daqueles que estão fraudando suas declarações de renda.
Somente em Brasília, mais de 3 mil cadastrados possuem salários muito superiores ao piso do projeto (R$ 89 per capita). Desde o início da fiscalização, foram encontrados servidores com renda acima de R$ 27 mil, recebendo os auxílios.
Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a fiscalização vem reforçando o empenho do governo federal em combater as fraudes, para que assim, aqueles que realmente precisam, tenham acesso mais fácil aos pagamentos.
“Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, defendeu o secretário.
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Em caso de não pagamento
Aqueles que não fizerem a devolução terão seus nomes publicados no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Para voltar a receber os auxílios do projeto, será necessário cumprir o prazo de um ano de desligamento e só na sequência dar entrada em um novo cadastro.
Secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, reforça que a solicitação precisa se adequar as regras de funcionamento do programa e que é necessário estar atento aos critérios de renda exigidos pelo Ministério da Cidadania
“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos; financiamento; abertura de contas; além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, completou.