Milhares de inscritos no Bolsa Família precisarão devolver o que receberam no programa

Operação pente-fino detecta 5 mil brasileiros em situação de irregularidade no Bolsa Família. Nessa semana, o ministério da cidadania informou que estará emitindo uma cobrança de cerca de R$ 5,8 milhões para aqueles que estavam recebendo os auxílios fora das regras determinadas pelo projeto. A devolução deverá acontecer nos próximos meses e resultará em um bom ressarcimento para o governo federal.

Milhares de inscritos no Bolsa Família precisarão devolver o que receberam no programa (Imagem: Reprodução - Google)
Milhares de inscritos no Bolsa Família precisarão devolver o que receberam no programa (Imagem: Reprodução – Google)

As cartas com a notificação de pagamento já estão sendo enviadas e deverão ser pagas durante os próximos 30 dias após o recebimento.

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Aqueles que desejarem poderão preparar um pedido de defesa e enviar para o Ministério da Cidadania, comprovando a regularidade e direito ao benefício, entretanto, caso não seja aprovado, deverá prestar contas à União como os demais.

Sobre a ação pente-fino no Bolsa Família

As famílias que tiveram erros em seus cadastros, foram identificadas por meio de um cruzamento de dados entre a Controladoria Geral da União (CGU) com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A ação faz parte da operação pente-fino, iniciada desde maio de 2019, e tem como objetivo reduzir os gastos do Bolsa Família por meio do desligamento daqueles que estão fraudando suas declarações de renda.

Somente em Brasília, mais de 3 mil cadastrados possuem salários muito superiores ao piso do projeto (R$ 89 per capita). Desde o início da fiscalização, foram encontrados servidores com renda acima de R$ 27 mil, recebendo os auxílios.

Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a fiscalização vem reforçando o empenho do governo federal em combater as fraudes, para que assim, aqueles que realmente precisam, tenham acesso mais fácil aos pagamentos.

 “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, defendeu o secretário.

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Em caso de não pagamento

Aqueles que não fizerem a devolução terão seus nomes publicados no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Para voltar a receber os auxílios do projeto, será necessário cumprir o prazo de um ano de desligamento e só na sequência dar entrada em um novo cadastro.

Secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, reforça que a solicitação precisa se adequar as regras de funcionamento do programa e que é necessário estar atento aos critérios de renda exigidos pelo Ministério da Cidadania

“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos; financiamento; abertura de contas; além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, completou.

 

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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